Que muitas pessoas já optaram pela adoção de pets para ampliar a constituição da família é uma realidade crescente, no Brasil e no exterior. Já não me surpreendem mais certos posts no Face sobre o programa de um dia de folga. “Hoje, fomos conhecer uma nova opção de turismo rural”, li, dia desses, como legenda da foto de uma amiga abraçada ao seu companheiro (de quatro patas).
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Mudam os costumes, adaptam-se as leis que os regem e os tribunais que julgam sua aplicação. E assim caminha a humanidade. Pois uma edição do jornal Valor Econômico de semanas atrás trouxe outra novidade em relação aos mais novos descendentes das famílias modernas: a disputa judicial pela guarda compartilhada do cão que habitava o lar do antigo casal.
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Não tive acesso a detalhes da decisão, mas imagino que, além de estabelecer os dias da semana em que o descendente ficará sob a responsabilidade de cada um dos pais, deve especificar quem arcará com as despesas da cria – ou se haverá uma espécie de pensão alimentícia paga por aquele que não costuma tratar pessoalmente dos cuidados com o dependente.
Difícil mesmo vai ser definir como a parte interessada, não fazendo uso do mesmo tipo de linguagem de seus familiares e julgadores, será ouvida quando estiver em idade suficiente para manifestar suas vontades.
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Aliás, se aumentar na Justiça a busca de soluções para os conflitos envolvendo humanos e pets, é provável que surja uma avalanche de processos nas varas de família. Ou, quem sabe, expandindo os ramos de atuação do direito, haverá oportunidade para a criação de uma nova divisão, exclusiva para o atendimento de questões envolvendo animais.
Ampliando as elucubrações sobre o tema, não sei como ainda não vemos pelas ruas passeatas do MDP (Movimento dos Donos de Pets) exigindo a extensão aos bichos de estimação dos mesmos direitos já conquistados pelos filhos adotivos.
Por enquanto, as reivindicações parecem isoladas. Na semana passada, por exemplo, um cidadão ficou inconformado quando seu contador lhe disse que não poderia incluir o cachorro como dependente. “Afinal”, disse o homem, “ele custa mais do que meu filho: tem alimentação balanceada, consultas médicas regulares, calendário de vacinação, tratamento odontológico, e nada disso é custeado pelos impostos que eu já pago”.
Se a moda pega…