Horas depois de o Ministério Público denunciar o empresário Marcos Queiroz, a mulher dele, Ana Claudia, e outras cinco pessoas que trabalharam para eles, a Justiça de Joinville aceitou a denúncia e todos vão responder ao processo pela prática de um golpe que pode ter causado um prejuízo de pelo menos R$ 10 milhões a um grupo de mais de 400 pessoas em Joinville.
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O juiz da 4ª Vara Criminal, César Otávio Scirea Tesseroli, aceitou ainda nesta segunda à tarde a denúncia contra os sete acusados. Assim, Marcos Queiroz e os outros seis denunciados passam a ser réus no processo criminal. O juiz também negou os pedidos de prisão preventiva, permitindo que Ana Cláudia da Silva Queiroz e os ex-funcionários acusados respondam ao processo em liberdade. Cada acusado terá dez dias para responder às acusações a partir do momento da intimação.
A denúncia, assinada pelo promotor Marcelo Mengarda, o MP aponta que Marcos Queiroz e a mulher se associaram em esquema de quadrilha com os demais denunciados, que estariam conscientes da prática de golpe contra centenas de clientes lesados na compra de materiais de construção ou nos investimentos em imóveis comprados na planta.
Contra Marcos Queiroz são atribuídos os crimes de formação de quadrilha, estelionato (ao menos 420 vezes), além de fraude na entrega de coisa (ao menos quatro vezes), apropriação indébita (ao menos duas vezes) e crime contra a economia popular com base na lei que trata sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias (ao menos 489 vezes).
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As mesmas acusações pesam contra Ana Cláudia e os cinco ex-funcionários (muda apenas a quantidade de crimes praticados por cada um). A justificativa do Ministério Público para pedir a prisão preventiva de todo o grupo indica que, em liberdade, os denunciados podem influenciar a colheita de provas e prejudicar o curso da instrução criminal.
Como agiam
Para a investigação, o esquema arquitetado por Queiroz não poderia ser colocado em prática por ele sozinho. Conforme a denúncia, todos os outros seis acusados “aderiram à sua conduta e, de forma estável, com a finalidade de ganhar dinheiro fácil, passaram a enganar as pessoas com a venda de unidades residenciais inexistentes e de materiais de construção que não foram entregues após pagamento”.
Conforme a denúncia, parte dos funcionários denunciados chegava a fornecer dados pessoais a Queiroz para proporcionar transações ilícitas. O dinheiro e os veículos dados pelas vítimas como entrada nos pagamentos, diz a denúncia, desapareceram por terem sido repassados aos demais integrantes da quadrilha e também a “laranjas” que recebiam comissão. A investigação ainda indica que pode haver mais suspeitos envolvidos no esquema.
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Os advogados de defesa de Queiroz e da mulher dele disseram que ainda precisam conhecer os detalhes do documento do MP. Todos os outros cinco envolvidos se disseram surpresos com a denúncia.
Facilidades e discurso sedutor
A denúncia traça um breve perfil de Marcos Queiroz. No documento, ele é apontado como “detentor de discurso sedutor”, com apelo motivacional, além de aparecer com frequência em anúncios inaugurando “condomínios fictícios” e “alardeando sobre seus empreendimentos”.
A promotoria ainda menciona que Marcos Queiroz espalhou tendas por diversos pontos da cidade para divulgar os empreendimentos e fechar as vendas, promovendo eventos festivos em pontos de venda itinerantes, que montava nos finais de semana em supermercados e pontos comerciais de grande movimento, “utilizando-se dos espaços de empresas sólidas para poder aplicar seus golpes”.
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O apelo nas facilidades de pagamento, diz a denúncia, também foi fundamental para o sucesso do golpe. O grupo, diz o documento, possuía financiamento fácil e rápido, sem burocracia, “especialmente porque seu intuito era conseguir tirar o máximo de proveito e dinheiro de uma só vez”.
Fama de bom pagador
Antes de o caso vir à tona, diz a denúncia, Marcos Queiroz agiu de forma a ser reconhecido como empresário sério. Os dois materiais de construção que ele abriu na cidade formaram estoques com boa variedade de produtos, sendo comprados de grandes fornecedores, quando Queiroz procurava “montar um cenário de bom pagador”. Oferecendo bons preços e financiamento próprio, Marcos Queiroz também iniciou entregando as mercadorias nos prazos combinados.
– Fator preponderante para que inúmeras pessoas fossem às lojas “O Baratão da Construção” lá entregassem seus veículos como crédito/entrada para a retirada futura de materiais de construção – narra a denúncia.
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Ao mesmo tempo, diz a denúncia, Marcos Queiroz procurava proprietários de terrenos e oferecia permuta por apartamentos no prédios que seriam construídos em cada local. Enquanto esteve em Joinville, Queiroz anunciou a construção e vendeu seis condomínios fictícios. Somente o empreendimento D’Provesi, no Iririú, começou a ser erguido, de forma ilegal, e serviu de chamariz para a venda dos outros, apartamentos.
As acusações, segundo o MP
MARCOS ANTÔNIO DE QUEIROZ, 48 anos
É apontado como o chefe da quadrilha, responsável intelectual pelos golpes e administrador das empresas. Assinava documentos como corretor de imóveis e era proprietário das empresas, além de ser o “garoto propaganda” dos empreendimentos.
ANA CLAUDIA DA SILVA DE QUEIROZ, 40 anos
Além de mulher de Marcos Queiroz, era sócia das empresas e figurava como diretora-financeira do grupo, auxiliando no comando da organização criminosa.
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ALEXANDRE DUHRING, 33 anos, e SIRLAINE DAMARIS DIAS, 25 anos
Marido e mulher, seriam considerados o “braço direito” de Marcos e Ana Cláudia. Eles não teriam uma função definida na organização, mas seriam responsáveis por resolver qualquer questão ligada ao Grupo Marcos Queiroz. Conforme a denúncia, ambos forneciam seus dados e contas bancárias para recebimento de valores, assim como também recebiam veículos em seus nomes. Teriam sido os escolhidos por Marcos e Ana para dar às ações estelionatárias em outro Estado. Isto porque, antes da descoberta do golpe, estavam providenciando a abertura de uma empresa do mesmo ramo em Indaiatuba (SP), cidade que abrigou Marcos Queiroz enquanto estava foragido.
JÉSSICA SAMARA LOPES, 22 anos
É apontada como gerente geral das duas lojas de material de construção mantidas por Marcos Queiroz, sendo pessoa de confiança do empresário, pois também fornecia seus dados pessoais para transações ilícitas que geraram a fraude. Era a responsável por fazer contato com fornecedores e clientes. Conforme a denúncia, “foi agente determinante na logística de dissipação de bens, valores e do esvaziamento das lojas” para a fuga de Marcos Queiroz.
SANTELINO IZIDORO DE SOUZA JÚNIOR, 28 anos
Conforme a denúncia, era o gerente geral de vendas, responsável por coordenar corretores, informar quais unidades estariam disponíveis para alienação, organizar o repasse de veículos aos demais integrantes da quadrilha e a laranjas, bem como por ludibriar proprietários de terrenos a aceitar as permutas.
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SUSY HIROKO MINAMIZAKI RIBEIRO, 38 anos
Segundo o MP, ela atuava em todos os setores do grupo. Cuidava de toda a documentação que viabilizava a concretização da fraude, especialmente no setor jurídico, atuando na gestão dos negócios com Marcos e Ana Cláudia. Conforme a denúncia, era ela quem providenciava contratos, atuava junto a órgãos de governo e dava ar de legalidade às supostas incorporações.
As defesas
MARCOS E ANA CLAUDIA QUEIROZ
O advogado Ebert Diego Niles Zamboni, um dos três novos defensores do casal, disse ontem que não teve acesso a todos os elementos do processo e que, por isso, ainda não tem condições de falar sobre os fatos dos quais o casal é acusado. Outros dois advogados fazem parte da defesa: Henry Weler Borges e Wagner Ricardo Silva dos Santos. O trio é do interior do Paraná. Segundo Zamboni, o primeiro passo é trabalhar no prazo de dez dias que a lei prevê após a oferta da denúncia à Justiça.
– Não temos acesso a todos os elementos ainda – disse, por telefone.
Os advogados Fernando Sérgio de Carmargo Blank e Tiago Bertaci dos Santos, que estavam acompanhando o caso desde a prisão de Queiroz, no dia 21 de agosto, deixaram a defesa do empresário. Os dois trabalham em Indaiatuba (SP), onde Queiroz foi preso. Por telefone, Fernando preferiu não falar sobre os motivos da decisão.
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– Por questões éticas, não posso falar sobre o assunto – disse.
ALEXANDRE DUHRING E SIRLAINE DAMARIS DIAS
O advogado Aldano José Vieira Neto disse que ainda não tem condições de dar detalhes porque não viu a denúncia. Ele disse que os dois colaboraram desde o começo das investigações, voluntariamente, e que “compraram sonhos” como a maioria das pessoas consideradas vítimas do Grupo Marcos Queiroz. Segundo o advogado, os dois agiram como funcionários e não participaram de qualquer fraude premeditamente e também fazem parte do grupo de vítimas, já que deixaram de receber por parte do período em que trabalharam para Queiroz.
– Não acredito na participação delitiva no dolo (termo jurídico para a participação com intenção de praticar o crime) – disse o advogado.
JÉSSICA SAMARA LOPES
A reportagem de “A Notícia” não conseguiu contato com a gerente geral das lojas, nem com seus advogados.
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SANTELINO DE SOUZA JÚNIOR
O próprio gerente geral de vendas disse ontem á tarde, por telefone, que trabalhava como um consultor e que nunca agiu para prejudicar os clientes.
– Nunca passei carros pro meu nome, nunca abri contas. A gente só trabalhava. O Marcos é que tomava todas as decisões – disse.
Segundo ele, um advogado deve ser nomeado para acompanhar o caso nos próximos dias.
SUSY HIROKO RIBEIRO
A própria Susy disse segunda à reportagem que é uma das vítimas do Grupo Queiroz. Segundo ela sua responsabilidade era a de um funcionário como qualquer outro.
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– Fazia a parte da documentação e, até então, era tudo legal. Sou vítima, tanto que não recebi minha rescisão.
Susy também disse que seu trabalho era pautado pelo que já vinha sendo realizado pelo Grupo e se baseava no processo legal de dar entrada na documentação, fazer permutas e outras ações burocráticas.