Sete países da região pedem suspensão da Venezuela na OEA

Sete países americanos propuseram nesta segunda-feira (4) iniciar o processo para suspender a Venezuela da Organização dos Estados Americanos (OEA) por ruptura da ordem democrática, segundo um documento debatido na 48ª Assembleia Nacional do organismo em Washington.

O texto apresentado por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México e Peru, que esperam que seja votado no plenário da assembleia, foi repudiado pela Venezuela como “uma campanha de chantagem” liderada por Washington.

O “projeto de resolução sobre a situação na Venezuela”, apresentado pelas missões permanentes desses países na OEA propõe aplicar os mecanismos previstos na Carta Democrática Interamericana quando ocorre uma “alteração da ordem constitucional que afete gravemente a ordem democrática” de um Estado-membro.

O ponto 10 do projeto pede especificamente a aplicação do estipulado nos artigos 20 e 21 da Carta para “promover a normalização da institucionalidade democrática”.

Esses mecanismos vão desde gestões diplomáticas até a convocação a uma assembleia geral extraordinária que, por dois terços dos votos, pode decidir suspender o Estado-membro de sua participação no fórum regional.

A decisão “demonstra que a OEA apoia suas palavras com ações e envia um poderoso sinal ao regime de Maduro: apenas eleições verdadeiras permitirão que seu governo seja incluído na família das nações”, disse o secretário americano de Estado, Mike Pompeo.

Durante recepção para diplomatas dos OEA na Casa Branca, o vice-presidente americano, Mike Pence, avaliou que nesta terça-feira “teremos a oportunidade de dar um passo importante para fazer o governo venezuelano prestar contas”.

A Venezuela é “um Estado falido e chegou a hora de fazer mais” para devolver a “liberdade” a seu povo, declarou Pence, acrescentando que os países que se somarem à iniciativa “demostrarão seu compromisso de forjar vínculos mais fortes com os Estados Unidos”, inclusive em investimentos, energia, infraestrutura e segurança.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, reagiu denunciando o “governo dos Estados Unidos” por sua “campanha criminosa e macabra de chantagem e ameaça a todos os governos da América Latina e do Caribe”.

“Cada vez que se aproxima uma assembleia geral da OEA vemos o mesmo filme”, disse Maduro, acrescentando que Washington ameaça estes países com a retirada de “ajudas econômicas, possibilidades de financiamento (…), fluxos de turismo” e com represálias a seus emigrantes nos Estados Unidos.

“Nós denunciamos à OEA e deixamos a OEA, o ministério das colônias, saíamos da OEA, (foi) ratificado, já se foram 13 meses dos 24 que temos que esperar para que seja efetivo. Quando a Venezuela sair da OEA vamos fazer uma grande festa nacional”.

O chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, denunciou o “cartel organizado contra a Venezuela” e disse que esse projeto é mais uma das coisas feitas pelo “‘pistoleiro-geral’ da OEA”, em alusão ao secretário-geral, Luis Almagro, duro crítico do governo de Maduro.

“Interpretamos como um ato ingerencista”, disse, considerando essa ação da OEA como “desesperada”.

“Como vão nos suspender se já saímos?” – questionou, destacando que, em abril de 2017, a Venezuela solicitou sua saída da OEA, processo que levará dois anos. “Nós já saímos”, insistiu.

Explicou que a sua presença nesta assembleia responde à necessidade de defender o modelo venezuelano “que foi eleito por 68% dos eleitores”, e que a OEA pretende desconhecer.

“Existe uma perseguição criminosa contra a Venezuela”, disse.

O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, que está em Washington, confia em que “não será necessário suspender a Venezuela”. “Não estamos felizes em ver a Venezuela saindo da OEA”.

Fontes diplomáticas disseram à AFP que o projeto de resolução deve ser votado na terça-feira.

Para aprovar uma resolução na OEA, é necessário contar com maioria simples, ou seja, 18 votos. A OEA conta com 35 membros, embora somente 34 estejam ativos, posto que Cuba não participa.

* AFP