Sete a cada 10 cidades de SC cumprem exigência para dispensar máscaras ao ar livre

Sete a cada 10 cidades catarinenses poderiam liberar o uso de máscaras ao ar livre caso a medida fosse implantada em Santa Catarina. O plano da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é permitir a flexibilização nas cidades que tenham atingido 65% da população totalmente imunizada contra a Covid-19. Porém, o governo ainda esbarra com o impedimento da lei federal, que não tem data para ser alterada.

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As primeiras discussões sobre uma possível flexibilização do uso de máscaras ao ar livre em Santa Catarina iniciaram em outubro, quando o secretário estadual de Saúde, André Motta Ribeiro, em entrevista ao colunista da NSC, Renato Igor, projetou que a medida seria tomada na primeira quinzena de novembro. A expectativa era de que, nesse período, o Estado chegasse ao total de imunizados necessários para definição da regra. 

Na última semana, durante uma visita a Jaraguá do Sul, no Norte do Estado, o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) confirmou que o decreto para a dispensa do equipamento de proteção ao ar livre já está pronto.

Mas, o Estado ainda aguarda a mudança na lei 14.019, de julho do ano passado, do governo federal, que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados. 

— Dependemos de uma revogação de uma medida do presidente da República, de uma lei nacional que vige em todo o território nacional e obriga o uso de máscaras em todos os locais e espaços públicos — disse.

> Veja cidades e estados que já flexibilizaram o uso de máscaras no Brasil

A vacinação continua sendo uma das principais regras para a liberação. De acordo com o secretário de Saúde André Motta Ribeiro, a máscara será liberada nas cidades que tenham 65% da população com o ciclo vacinal completo – seja com as duas doses ou a vacina da dose única.

Segundo dados do Monitor da Vacina do NSC Total desta segunda-feira (22), que é alimentado com informações da SES, 209 municípios estariam “aptos” a liberar as máscaras, o que representa 70,84% das cidades catarinenses. 

Em contrapartida, 86 cidades ainda precisariam atingir a meta para adotar a medida. A situação mais preocupante está em Calmon, no Meio-Oeste. A cidade é a que tem a menor taxa de imunizados do Estado, com 15,44%. Em seguida, vêm Ipuaçu (37,10%) e São Lourenço do Oeste (42,64%). (veja a lista completa abaixo)

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC), a situação nestes municípios está sendo acompanhada. A orientação é de que sejam realizadas campanhas e buscas ativas para que haja a vacinação da população. 

Já entre os 10 maiores municípios de Santa Catarina, cinco estariam aptos a liberar o uso de máscaras: Florianópolis, Chapecó, Criciúma, Jaraguá do Sul e Palhoça. Em contrapartida, Joinville, Blumenau, São José, Itajaí e Lages ainda precisariam atingir o índice.

> Próximos passos da vacinação contra Covid estão definidos em SC; veja documento

Veja as cidades que ainda não atingiram 65% da população imunizada: 

• Calmon – 15,44%
• Ipuaçu – 37,10%
• São Lourenço do Oeste – 42,64%
• São João Batista – 42,65%
• Bom Jesus – 46,12%
• Timbó Grande – 47,17%
• José Boiteux – 48,09%
• Araquari – 48,78%
• Schroeder – 50,80%
• Sombrio – 51,23%
• Entre Rios – 52,27%
• Bom Jardim da Serra – 53,06%
• Gaspar – 53,41%
• Ponte Serrada – 53,46%
• Lontras – 53,55%
• Guabiruba – 53,57%
• Guaramirim – 54,10%
• Santa Cecília – 54,30%
• Bom Retiro – 54,39%
• Camboriú – 54,64%
• Salete – 55,23%
• Canelinha – 55,44%
• Monte Carlo – 55,70%
• Garuva – 56,22%
• São Pedro de Alcântara – 56,23%
• Apiúna – 56,74%
• Sangão – 56,76%
• Palmeira – 56,83%
• Pouso Redondo – 56,91%
• Caçador – 57,05%
• Tijucas – 57,21%
• Nova Trento – 57,34%
• Navegantes – 57,41%
• Xanxerê – 57,58%
• Lauro Mueller – 57,66%
• Ibirama – 57,83%
• Imbituba – 57,96%
• Içara – 57,98%
• Capivari de Baixo – 58,09%
• Rio Negrinho – 58,11%
• Nova Erechim – 58,39%
• Penha – 58,54%
• Ilhota – 58,75%
• Balneário Gaivota – 59,43%
• São José – 59,80%
• Fraiburgo – 59,87%
• Otacílio Costa – 60,11%
• Maracajá – 60,21%
• São Carlos – 60,28%
• Blumenau – 60,30%
• Lages – 60,47%
• Araranguá – 60,64%
• Lebon Régis – 60,64%
• Major Vieira – 60,65%
• Abelardo Luz – 61,03%
• Salto Veloso – 61,69%
• Porto Belo – 62,04%
• Herval D’Oeste – 62,14%
• Itajaí – 62,20%
• Nova Itaberaba – 62,23%
• Timbé do Sul – 62,70%
• Canoinhas – 62,86%
• Gravatal – 62,98%
• Bela Vista do Toldo – 63,08%
• Presidente Getúlio – 63,20%
• Ponte Alta do Norte – 63,30%
• Luiz Alves – 63,37%
• Dionísio Cerqueira – 63,44%
• Joinville – 63,61%
• Turvo – 63,62%
• Rio das Antas – 63,64%
• Passo de Torres – 63,69%
• Indaial – 63,74%
• Águas de Chapecó – 63,88%
• Arabutã – 63,91%
• Ascurra – 63,93%
• Rio dos Cedros – 64,05%
• Taió – 64,05%
• Treze de Maio – 64,32%
• Mondaí – 64,39%
• Rio do Sul – 64,44%
• Siderópolis – 64,58%
• Água Doce – 64,70%
• Treze Tílias – 64,70%
• Bocaína do Sul – 64,79%
• Pescaria Brava – 64,82%

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Dispensa do uso das máscaras pode passar pela Alesc 

Em entrevista à colunista Dagmara Spautz, o governador Carlos Moisés afirmou que poderá dispensar o uso de máscaras no Estado, mesmo sem a liberação do governo federal.

— Se não houver modificação, vai chegar um momento em que SC vai tomar uma decisão e, tendo seu percentual de imunizados, com segurança, começar a flexibilizar – afirmou. 

Para isso, no entanto, a medida precisaria do respaldo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), mesmo caminho adotado por outros Estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o uso foi liberado após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovar um projeto de lei que desobriga o uso ao ar livre no fim de outubro. 

A decisão diz que a Secretaria de Estado da Saúde poderá definir o melhor momento para a flexibilização, mas que a decisão final caberá a cada município, já que o que vale é o parâmetro mais restritivo. 

O Diário Catarinense procurou a SES para saber se já há uma definição sobre a liberação. Por meio de assessoria, a pasta reforçou que a medida está atrelada à revogação da lei federal, avanço da vacinação e o cenário epidemiológico. 

Além disso, a secretaria informou que, apesar da liberação por parte do Estado, cabe a cada município decidir se adotará ou não a medida. Isto porque as prefeituras têm autorização de impor medidas mais restritivas das decididas pelo governo estadual. 

SC tem 66% da população imunizada contra a Covid 

De acordo com os dados do Monitor da Vacina do NSC Total, 4.811.947 catarinenses já estão imunizados contra a Covid-19. O número representa 66,35% da população e 78,59% das pessoas aptas a tomar o imunizante, ou seja, com 12 anos ou mais. 

Em relação à primeira dose, até esta segunda-feira (22), foram aplicadas 5.701.572 vacinas, o que representa 78,62% da população geral e 93,12% da população vacinável. Também já foram aplicadas 483.032 doses de reforço no Estado. 

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