A Assembleia do Povo do Egito, dissolvida em junho, se reuniu na manhã desta terça-feira após um decreto do presidente islamita Mohamed Mursi que ordenou o restabelecimento do Parlamento, em um claro desafio ao exército e à justiça.
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– Hoje falamos do mecanismo de aplicação da decisão da Alta Corte Constitucional que invalidou as recentes eleições legislativas. O Parlamento conhece bem seus direitos e deveres, não interfere nos assuntos do Poder Judiciário e não comenta os veredictos da Justiça – declarou o presidente da Assembleia, Saad al-Katatni.
A Irmandade Muçulmana, grupo do qual o presidente Mohamed Morsi é integrante e que domina a Câmara, apoiou o restabelecimento do Parlamento, mas deputados de outros partidos, em particular os liberais, decidiram boicotar a sessão de terça-feira e alguns chamaram o decreto de Mursi de “golpe de Estado constitucional”.
A Alta Corte Constitucional, que em 14 de junho decretou que a Assembleia não era válida em consequência de um vício jurídico na lei eleitoral, rejeitou na segunda-feira o decreto presidencial que ordena o retorno do Parlamento.
– Os veredictos e o conjunto das decisões da Alta Corte Constitucional são definitivos e são coercitivos para todas as instituições do Estado – afirma um comunicado do tribunal.
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Depois da dissolução da Assembleia, os militares – aos quais Hosni Mubarak, expulso do poder em fevereiro de 2011, entregou o comando do país – recuperaram o poder legislativo, provocando a revolta dos manifestantes que desejam ver o exército fora da vida política.
O Exército pediu o respeito da lei e da Constituição. A Irmandade Muçulmana anunciou protestos nesta terça-feira para apoiar as decisões do presidente e o restabelecimento do Parlamento.
Durante uma visita ao Vietnã, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pediu um “diálogo intensivo” entre todas as partes envolvidas na crise no Egito para buscar uma saída à crise.