A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú abriu o espaço na sessão ordinária desta terça-feira para manifestações culturais de música e artes. No momento do Tema Livre a artista plástica e professora da Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC), Evelina Carrajola, usou a tribuna para falar sobre as exibições dos seus alunos na sede do legislativo.

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Até o dia 28 de junho, a mostra Tipo assim… Romero Britto II, que apresenta as telas dos alunos da FCBC do curso de Pintura Acrílica em Tela e a exposição intitulada O alimento dos deuses, do Grupo Balnearte, estarão abertas à visitação das 13h às 19h.

Música do Projeto Oficinas de Ensino Complementar

A apresentação musical de integrantes da Oficina de Música do Núcleo de Atendimentos de Contraturno do Projeto Oficinas de Ensino Complementar, da Secretaria de Educação Municipal, recebeu entusiasmados aplausos dos vereadores e o público presente. O professor de violão Ramon Bastiani Silva e seus 28 alunos tocaram violão e cantaram a Canção Popular do Boi de Mamão e mais duas músicas: O Sol, da banda Jota Quest, e Vagalumes, do Grupo Pollo.

Durante o intervalo regimental, os vereadores foram cumprimentar os estudantes, o professor Ramon e a coordenadora do Projeto Oficinas, Ana Carolina Manhães Cavalcante, e prestigiaram mais duas execuções musicais, cantando junto com os jovens músicos.

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Ordem do Dia

O Projeto de Lei 0075/2013 , do prefeito Edson Renato Dias, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.968 , que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013, altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.492 , que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial. A emenda modificativa e aditiva 867/2013, do vereador Fabio Flor (PP), foi aprovada por unanimidade. Em segunda votação, os vereadores aprovaram por unanimidade, o projeto com a emenda que segue em tramitação para ser deliberado em redação final.

O Projeto de Lei 0056/2013 , do vereador Asinil Medeiros (PR), institui o dia 10 de junho como o dia do Hapkiddo, no município de Balneário Camboriú. O projeto foi aprovado pelo plenário por unanimidade em segunda votação. O PL será enviado para a sanção do chefe do governo municipal.

O Projeto de Lei 0060/2013 , do vereador Elizeu Pereira (PR), denomina Mário José da Silva via pública no bairro Nova Esperança. Todos os vereadores aprovaram o projeto em segunda votação, que segue para ser sancionado pelo poder executivo.

O Projeto de Lei 0119/2012 , do prefeito Edson Renato Dias, altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.416/1994 , que disciplina a circulação e o estacionamento de ônibus de excursão, caminhões, moto-home, trailers e outros veículos de grande porte. Por apresentar emenda intempestiva, de autoria da vereadora Marisa Zanoni (PT), o projeto foi retirado de pauta. O presidente vereador Nilson Probst (PMDB) convidou todos os vereadores para uma reunião com o secretário de Turismo Ademar Schneider e Margot Rosenbrock Libório, do BC Convention Bureau, a ser realizada na próxima terça-feira (18), na sala de reuniões do legislativo municipal.

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O Projeto de Lei 0012/2013 , do prefeito Edson Renato Dias, desafeta do uso comum do povo bem imóvel pertencente ao município de Balneário Camboriú, área de 988,80 metros quadrados localizada no Bairro dos Pioneiros. A emenda modificativa 807/2013 foi retirada pelo autor, vereador Claudir Maciel (PSD). Após amplo debate pelos vereadores o projeto foi rejeitado por dez votos contrários, dois favoráveis dos vereadores Marcos Augusto Kurtz (PMDB) e Roberto Souza Junior (PMDB) e uma ausência do vereador Claudir Maciel (PSD).

O Projeto de Lei 0039/2013 , do vereador Roberto Souza Junior (PMDB), institui a Semana Municipal de Preservação de Água em Balneário Camboriu, que será comemorada no período de 16 a 22 de março, como parte integrante do calendário oficial do município. Aprovada a emenda modificativa 868/2013 pelo plenário por dez votos favoráveis e três ausências. Em primeira votação o projeto com a emenda foi aprovado por nove votos e quatro ausências dos vereadores Claudir Maciel (PSD), Elizeu Pereira (PR), Moacir Schmidt (PSDB) e Orlando Angioletti (DEM).

Requerimentos aprovados

Vereadores Arlindo Cruz (PMDB) e Roberto Souza Junior (PMDB)

Requerimento 0145/2013. Moção de Congratulações à Diretoria eleita para o biênio 2013 / 2015, do Núcleo Assistencial Humberto de Campos – NAHC, na pessoa de suua Presidente, Juliethe Pereira Nitz.

Vereador Claudir Maciel (PSD)

Requerimento 0147/2013. Moção de Congratulações ao Governador do Estado, Raimundo Colombo, pelo esforço junto ao Governo Federal para viabilizar os recursos necessários para construção de um centro de eventos em Balneário Camboriú.

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Requerimento 0149/2013. Moção de Congratulações ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Sustentável, Paulo Bornhausen, pelo esforço junto ao Governo Federal para viabilizar os recursos necessários para construção de um centro de eventos em Balneário Camboriú.

Vereadores Claudir Maciel (PSD) e Moacir Schmidt (PSDB)

Requerimento 0148/2013. Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Luiz Eduardo Cherem, pelo esforço junto ao Governo Federal para viabilizar os recursos necessários para construção de um centro de eventos em Balneário Camboriú.

Vereador Pedro Francez (PSD)

Requerimento 0150/2013. Moção de Congratulações à Direção e Funcionários da TV Litoral Panorama, pelo 9º aniversário de fundação da emissora, comemorado em 5 de junho de 2013.

Requerimentos encaminhados na Ordem do Dia

Vereador Fabio Flor (PP)

Indicação 0580/2013. Indica ao Prefeito Municipal, que determine uma vistoria nas paredes de vidro do Centro Educacional Municipal Ariribá, para avaliação das condições de segurança que os ambientes e o material utilizado oferecem.

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Indicação 0581/2013. Indica ao Prefeito Municipal a contenção das encostas do morro localizado aos fundos da Rua India, no Bairro das Nações, em função dos constantes deslizamentos de terra.

Indicação 0582/2013. Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na infraestrutura das calçadas e na pavimentação asfáltica da Rua 916, bem como a implantação do estacionamento rotativo naquele logradouro.

Vereador Leonardo Piruka (PP)

Indicação 0583/2013. Indica ao Prefeito Municipal a realização de exame dos índices de necrochorume nos lençóis freáticos do Bairro da Barra.

Vereadora Marisa Zanoni Fernandes (PT)

Indicação 0577/2013. Indica ao Prefeito Municipal o fechamento do canteiro central, na 3ª Avenida, na altura da rua 3144, no sentido de evitar novos acidentes.

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Vereador Orlando Angioletti (DEM)

Requerimento 0151/2013. Moção de Pesar aos familiares de Márcio Antonio Barcellos, por seu falecimento em 4 de junho de 2013.

Vereador Pedro Francez (PSD)

Requerimento 0146/2013. Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, indagando quem está arcando com os custos da recuperação das travessias elevadas, a prefeitura ou a empresa que realizou o serviço anteriormente.

Indicação 0579/2013. Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução das bocas de lobo da Rua 1542, no trecho situado entre a 4ª Avenida e a Marginal Leste.

Vereador Roberto Souza Junior (PMDB)

Indicação 0578/2013. Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza das calçadas, troca de pavimento do leito da via, exigência aos proprietários de reforma das calçadas e o patrulhamento pela Guarda Municipal, na Rua 1111, entre as Avenidas do Estado e Brasil.

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