Sessão começa com esclarecimentos do relator sobre réus absolvidos pelo revisor

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 13, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com os votos de oito ministros. O presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, fez um resumo do último dia de trabalho e passou a palavra ao relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, que está fazendo esclarecimentos que considerou necessários sobre dois réus: Rogério Tolentino, advogado ligado ao publicitário Marcos Valério, e Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural à época dos fatos e hoje vice-presidente da instituição.

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O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski absolveu os dois réus, condenados pelo relator. Em relação a Samarane, Barbosa disse que o atual vice-presidente do Banco Rural participou da lavagem de dinheiro.

– Ele era um dos responsáveis pela omissão dos verdadeiros ou reais sacadores dos valores repassados pela SMP&B ao Banco Rural.

Quanto a Rogério Tolentino, o relator disse que ele está em todos os momentos junto a Marcos Valério e não dá para acreditar que ele não esteja envolvido.

Após Barbosa fazer os esclarecimentos, Lewandowski pediu a palavra para dizer que não está sendo julgado se Tolentino faz parte de uma quadrilha, mas se participou de lavagem de dinheiro, o que, segundo ele, não está provado na denúncia.

A sequência esperada, agora, é o começo dos votos dos demais ministros com relação a esse capítulo, começando por Rosa Weber, seguida por Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Depois de 22 dias de trabalho, o STF concluiu apenas dois dos sete itens do julgamento – sobre desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta de instituição financeira. O quarto capítulo, que trata de lavagem de dinheiro nos núcleos financeiro e publicitário, foi votado apenas pelo ministro-relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo Lewandowski.

Discussão entre relator e revisor marcou sessão de quarta

Na quarta, a sessão foi tensa em meio a uma discussão entre Barbosa e Lewandowski, que divergem sobre vários aspectos da ação. O ministro-revisor concluiu a leitura de seu voto relativo à acusação de lavagem de dinheiro envolvendo as empresas de Marcos Valério, seus sócios e o Banco Rural.

Lewandowski votou pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidenta e ex-vice-presidente do Banco Rural, do empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Simone Vasconcellos, diretora financeira da SMP&B Propaganda Ltda.

Para ele, houve provas suficientes nos autos da participação desses réus nas operações descritas na denúncia. Porém, Lewandowski votou pela absolvição, por insuficiência de provas, da ex-executiva do Banco Rural Ayanna Tenório, da gerente financeira da instituição, Geiza Dias, do ex-diretor do mesmo órgão Vinícius Samarane e de Rogério Tolentino, advogado ligado a Marcos Valério.

Paralelamente, a Corte Suprema adiou a definição sobre a possibilidade de realizar sessões extras para julgar a ação. A decisão foi tomada ontem durante almoço entre os ministros. Para eles, é possível tentar soluções que causem menos impactos, como votos mais resumidos, pontualidade no início das sessões, intervalos menos longos e o prolongamento das sessões.

Inicialmente, ficou decidido que a sessão extra só será convocada se nenhuma dessas medidas surtir efeito. A ideia é testar essas possibilidades às quartas-feiras, com sessões durante todo o dia. Na última etapa do julgamento, os ministros farão a chamada dosimetria da pena. Na ocasião, vão definir a punição adequada segundo o mínimo e o máximo permitido por lei. Nessa fase, eles considerarão os agravantes e atenuantes apresentados durante todo o julgamento.

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