Servidores públicos garantem reposição da inflação em negociações salariais

Depois de um ano em que servidores precisaram aceitar condições como parcelamentos de reajustes para garantir ao menos a reposição da inflação, que no acumulado do início de 2016 disparou para números de dois dígitos, funcionários públicos de municípios da região novamente estão tendo que incorporar o espírito de deixar de ganhar para não perder.

Em sete cidades consultadas pela reportagem do Santa, seis já fecharam acordos coletivos entre janeiro e maio. Três tiveram aumento real – Brusque, Pomerode e Timbó – e outras três asseguraram apenas o repasse da perda com a variação de preços nos últimos 12 meses (veja mais na tabela abaixo). Apenas em Brusque o reajuste foi dividido em parcelas.

Das negociações nas principais cidades do Vale é em Blumenau que ainda reside o único impasse. Após quatro rodadas de negociação ao longo de maio, data-base dos servidores, a prefeitura apresentou uma proposta de 3,99% de reajuste, o equivalente à inflação nos últimos 12 meses segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE. A oferta, entretanto, foi recusada pela categoria em assembleia na última terça-feira.

Os servidores decidiram pedir uma nova rodada de conversas e marcar uma paralisação no dia da nova negociação – a categoria decretou estado de greve. A estimativa é de que isso ocorra somente na próxima semana.

Segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb), Sueli Adriano, o índice de 3,99% de reajuste atende ao que foi pedido, mas as divergências estão nas solicitações de destinação de 33% da carga horária dos professores para a chamada hora-atividade – o percentual é definido por lei e hoje o município destinaria apenas 20% – e na aplicação do aumento previsto pela Lei do Piso Nacional do Magistério para toda a tabela dos professores e não apenas sobre o piso.

– Se eles apresentarem um cronograma de aplicação, derem uma perspectiva mais clara de que isso vai acontecer, as coisas ficam mais fáceis. A gente não aceita essa crise ser transferida apenas para o serviço público. Tem saídas, possibilidades, basta o governo demonstrar um pouco mais de importância aos servidores – aponta a dirigente sindical.

O secretário de Administração Anderson Rosa garante que a prefeitura já avançou em tudo o que poderia, que propôs a criação de uma comissão para discutir temas como o aumento das horas-atividade e que, nos casos de reivindicações que tenham impacto financeiro – como a aplicação da lei do piso sobre toda a tabela –, é necessário apontar uma fonte de receita.

Nesta segunda-feira deve ser feita uma reunião entre a equipe de governo para avaliar a situação e basear um posicionamento da prefeitura. Rosa diz que se surpreendeu com a recusa da oferta em que era concedido o repasse da inflação em parcela única, ainda na folha de maio.

– Hoje a realidade financeira não comporta nenhuma aventura. Não há espaço para nenhum avanço financeiro além desses concedidos – frisa o secretário.

REAJUSTES NA REGIÃO

Brusque

– Data-base: março

– Reajuste: 5,19%, parcelado em duas vezes. 2,5% foram pagos em abril retroativos a março e os outros 2,69% foram prometidos para outubro

– Os servidores de Brusque ganharam a reposição dos 4,69% de inflação segundo o INPC e mais 0,5% de ganho real. Entretanto, o pagamento foi dividido em duas vezes. Segundo o presidente do sindicato dos servidores de Brusque (Sinseb), Orlando Soares Filho, uma cláusula permite a antecipação da segunda parcela caso as condições financeiras da prefeitura melhorem até lá. No ano passado a categoria também conseguiu aumento acima da inflação, mas igualmente parcelado.

Pomerode

– Data-base: março

– Reajuste: 5,57%, pagos já na folha de março

– Em Pomerode, a mesma inflação de 4,69% do INPC foi reposta e, além disso, houve um aumento real de 0,88%. O valor do auxílio-alimentação passou de R$ 210 para R$ 225 (7,14%) e o auxílio-transporte, de R$ 110 para R$ 120 (9%). Outra demanda da pauta de reivindicação era o plano de saúde. O município prometeu elaborar um edital para contratar o serviço. Segundo o assessor jurídico do sindicato da categoria (Sintasp), Osni Suominsky, a melhora na situação fiscal do município contribuiu para um acordo com mais facilidade.

Timbó

– Data-base: janeiro

– Reajuste: 7%, pagos em janeiro

– A negociação em Timbó assegurou a reposição da inflação de 6,29% e mais 0,71% de acréscimo acima da variação de preços. A categoria obteve também aumento de 7% no prêmio-eficiência, benefício da categoria, que saltou de R$ 206 para R$ 221. Segundo o presidente do sindicato dos servidores (Siseti), Renato Carlos Brandes, a mudança de administração facilitou o acordo logo no início do ano.

Indaial

– Data-base: passou de janeiro para maio

– Reajuste: 6,58%, a serem recebidos na folha de pagamento deste mês

– Os servidores de Indaial sempre negociaram o reajuste salarial em janeiro. Neste ano, após muita reivindicação, o funcionalismo conseguiu passar a data-base para maio, mês que costuma ser o padrão de muitas categorias trabalhistas. O reajuste obtido foi de 6,58%, o equivalente à inflação conforme o INPC dos 12 meses anteriores. O valor deve ser pago no último dia deste mês, com a folha de pagamento de maio. Mas o preço disso foi ficar sem o reajuste retroativo aos valores de janeiro a maio. O vale-alimentação passou de R$ 17,75 para R$ 19 por dia (7% a mais), mas será pago somente a partir de julho. A presidente do sindicato dos funcionários municipais (Sinserpi), Isabel Mengarda, considera o acordo razoável, embora ainda busquem pontos como a revisão da legislação sobre a licença-prêmio, e acredita que a nova data-base vai favorecer as negociações, que antes costumavam ser feitas às pressas em dezembro.

Gaspar

– Data-base: março

– Reajuste: 5,44%

– O acordo coletivo entre prefeitura e servidores de Gaspar foi fechado no fim de março, após quatro rodadas de conversas. A categoria recebeu a reposição da inflação de 5,44% já na folha de março, mas não houve ganho real e nem acréscimo no vale-alimentação, que permanece em R$ 400. No ano passado os servidores também haviam conseguido a reposição da inflação, então de 11,31%, mas o repasse foi parcelado em duas vezes. A presidente do sindicato dos servidores (Sintraspug), Lucimara Rozanski Silva, disse que houve negociação, mas admite que o cenário político do país acabou influenciando negativamente e que pontos como a redução da jornada de trabalho das assistentes sociais e o pagamento de auxílio-alimentação para conselheiros tutelares, que deixaram de receber o benefício, não foram atendidos e seguem entre as reivindicações dos servidores.

Itajaí

– Data-base: maio

– Reajuste: 4,71%

– A negociação em Itajaí terminou na segunda-feira. Os servidores conseguiram a reposição da inflação segundo o IPCA até abril deste ano. O valor será executado na folha de pagamento de junho. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Região da Foz do Itajaí (Sindifoz), Francisco Johannsen, o acordo veio após um mês de conversas e declaração de estado de greve. O funcionalismo tem quatro valores de vale-alimentação e os aumentos foram dados de acordo com a faixa salarial de cada um. Quem recebe até R$ 2 mil ganhou R$ 80 a mais no benefício. De R$ 2 mil a R$ 3 mil, a alta foi de R$ 50. Na faixa seguinte, o acréscimo foi de R$ 30 e, acima de R$ 4 mil, a elevação no auxílio-refeição foi de R$ 20.