Servidores públicos de São José encerram greve após nove dias

Após nove dias, os servidores municipais de São José, na Grande Florianópolis, declararam o fim da greve nesta sexta-feira (10). A decisão ocorreu após o grupo aceitar a proposta apresentada pela prefeitura. A previsão é de que as atividades retornem na segunda-feira (13). 

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A greve dos servidores teve início na terça-feira, 31 de maio. Entre as reinvidicações dos funcionários estavam o chamamento de concursados e aumento no valor do auxílio-alimentação. 

O Executivo anunciou aumento de 20% no vale-alimentação, estendido a todos os servidores com o fim do teto, atingindo o valor de R$ 500,54. Sobre os concursos, a prefeitura também se comprometeu, em ofício protocolado no Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José (Sintram/SC), a chamar até o fim de 2022 um novo servidor público aprovado para fazer frente à vacância de cargos. 

Além disso, em relação à carreira de pós-graduação para o magistério, a procuradoria também estuda proposta para visibilizar a implementação. 

A respeito do piso nacional dos agentes comunitários de saúde, de combate a endemias e enfermagem, o ofício diz que “o Executivo é favorável ao pleito dos servidores quando da aplicação dos pisos estabelecidos nacionalmente, mas depende de que essa implementação esteja concretizada em sua totalidade”. Ou seja, a implementação depende da aprovação, sanção e regulmanetação da lei, além da inclusão no orçamento. 

A prefeitura diz, ainda, que o piso salarial dos agentes comunitários da saúde e combate às endemias deve aguardar previsão no orçamento da União sob pena de improbidade administrativa. 

Já o piso nacional da enfermagem, o ofício explica que é necessária a regulamentação da lei, enquanto o piso de técnico em radiologia necessita de aprovação do projeto que será enviado à Câmara de Vereadores. 

Por fim, o Executivo se comprometeu a considerar como “faltas justificadas” por conta da “greve em defesa da vida” de 2021. Para isso, as secretarias terão que planejar a reposição dos dias parados. 

Em nota, o Sintram informou que a principal vitória com a greve “foi a luta em si e o fato de a categoria não ter tido medo de lutar”. O sindicato deve realizar nova assembleia em agosto para avaliar o andamento das negociações. 

A greve dos servidores afetou diversos serviços do município, como saúde e educação. O Tribunal de Justiça chegou a solicitar aos grevistas que voltassem a prestar parte dos serviços. Caso fosse descumprida a ordem, a Justiça poderia aplicar uma multa em R$ 50 mil. 

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