Servidores municipais de Florianópolis entram em estado de greve

Os trabalhadores da prefeitura de Florianópolis decidiram em assembleia na tarde desta quinta-feira (19) no centro da Capital, entrar em estado de greve. Os serviços públicos continuam sendo executados normalmente pelo menos até o dia 31 de outubro, quando os servidores se reúnem novamente. Segundo o sindicato da categoria (Sintrasem), entre os motivos que levaram ao protesto, está a falta de depósitos por parte do Executivo ao fundo previdenciário, reserva que garante a aposentadoria de cerca de 10 mil servidores.

Conforme o presidente do Sintrasem, Renê Munaro, um ofício encaminhado pelo Instituto de Previdência de Florianópolis (Ipref) ao sindicato mostra que, apesar de terem sido descontados na folha de pagamento, em sete parcelas não houve o depósito deste valor no fundo previdenciário.

— A previdência é o ponto que mais nos preocupa, pega todos os trabalhadores e aposentados. A prefeitura desconta 11% dos nossos contracheques, mas não depositou no fundo previdenciário R$ 23 milhões de outubro até junho de 2017, e até agora não nos apresentou nenhum extrato.

Frisson intempestivo

A prefeitura de Florianópolis contesta esta informação. Conforme ofício encaminhado nesta quinta-feira pelo superintendente do Ipref, Marcelo Panosso Mendonça, ao gabinete do prefeito, as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores até setembro estão em dia. Mas foram encontradas “inconsistências de contribuições”, e essa situação está causando um “frisson intempestivo”.

“Versa que tais inconsistências têm origem em procedimentos equivocados quanto a aplicação das alíquotas de contribuição sobre inativos e pensionistas, bem como o problema da contabilização, fruto da troca de sistemas ocorrida em 2015 e que prejudicou a administração pública, inclusive pela ausência de envio de relatório ao TCE no exercício 2016”.

O Sintrasem também contesta o desconto em folha dos dias não trabalhados em paralisações de junho e julho. Em nota, a prefeitura diz que “a solicitação é um deboche com o trabalhador da cidade”.

“Na prática, o sindicato quer que paguemos por dias que não foram trabalha dos. Isso não só é imoral como ilegal. Este governo não vai aceitar isso” se manifestou o prefeito Gean Loureiro através de nota enviada pela assessoria de imprensa.

Além destas duas demandas, outros quatro itens estão na carta de reivindicações que motivou o estado de greve: pagamento de promoções e salários até o fim do ano, falta de materiais e alimentação nas escolas municipais, criação de comissões de incorporação das gratificações salariais e a regulamentação do regime de plantão dos servidores da Saúde.