O Governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial dessa quinta-feira (14) o decreto que fixa os feriados e pontos facultativos de 2021. O calendário é válido para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo do Estado. Ao todo, são 7 pontos facultativos e 8 feriados.
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Os pontos facultativos estabelecidos em decretos municipal e federal não se aplicam aos órgãos do Estado. Porém, feriados municipais devem ser observados pelos estabelecimentos do Poder Executivo de Santa Catarina.
Os serviços considerados essenciais deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente durante os pontos facultativos e feriados, conforme o Decreto 1.096/2021.
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São considerados serviços públicos essenciais: tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência à saúde; distribuição e comercialização de medicamentos; captação e tratamento de esgoto; e as atividades finalísticas das secretarias da Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Defesa Civil (DC), Educação (SED), Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc).
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O feriado de 11 de agosto, Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna) e os eventos da data ficam transferidos para o domingo seguinte, conforme determina a Lei 17.335/2017. O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, que seria no dia 28 de outubro (quinta-feira), fica transferido para a próxima segunda, dia 1º de novembro.
Confira os pontos facultativos e feriados do Estado de SC em 2021
15 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo)
16 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
1º de abril, quinta-feira Santa (ponto facultativo)
2 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril, quarta-feira, Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio, sábado, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
3 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo)
4 de junho, sexta-feira (ponto facultativo)
7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
1º de novembro, segunda-feira (ponto facultativo)
2 de novembro, terça-feira, Finados (feriado nacional)
15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro, sábado, Natal (feriado nacional)
*Com supervisão de Raquel Vieira
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