Os servidores do Centro de Atenção Psicossocial III Dê-Lírios (Caps) entraram em greve na manhã desta sexta-feira, em Joinville. Apenas dois profissionais continuam trabalhando, enquanto 38 decidiram paralisar os serviços durante o dia. A decisão foi votada nesta semana em uma assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej), que alega intransigência do governo em ampliar a jornada de trabalho sem reajuste de salário.
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Segundo o Sinsej, a carga horária semanal no local varia de 30 e 42 horas, de acordo com a função desempenhada. Para o sindicato, o aumento de carga horária para 44 horas semanais, determinado pela Prefeitura, é uma experiência para alterar a jornada de mais setores. O Caps III atua com equipes multidisciplinares, 24 horas por dia, e realiza um atendimento humanizado que procura evitar a internação na ala psiquiátrica do Hospital Regional.
– É um trabalho com alto grau de complexidade, responsabilidade e risco, em um ambiente de tensão psicológica elevada e perigo de agressão – explica Ulrich Beathalter, presidente do Sinsej.
De acordo com o sindicato, a Secretaria de Saúde garantiu que quem não cumprir 44 horas semanais será punido com a perda de uma gratificação recebida pelos trabalhadores do local. Isso valeria também para assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, que por determinação de lei federal não podem atuar mais de 30 horas por semana, segundo o Sinsej.
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Os servidores alertam que a alteração da jornada também vai prejudicar o atendimento. Atualmente, as escalas são organizadas para permitir a troca de informação entre os turnos. Com a proposta do governo, não será mais possível fazer este acompanhamento do quadro.
Na manhã desta sexta-feira, o sindicato ainda se reúne com o prefeito Udo Döhler para tentar resolver o problema. A categoria permanece em estado de greve e reúne-se em assembleia no dia 21 de setembro, às 19 horas, no Sinsej.
O que diz a Prefeitura:
A respeito da paralisação dos servidores do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 24 Horas, a Prefeitura de Joinville esclarece que:
– Os benefícios aos servidores estão garantidos, desde que sigam os critérios estabelecidos à lei 7669/14.
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– A opção de não receber a gratificação e fazer a jornada de 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira, é uma decisão do servidor.
– A Prefeitura ressalta que não está retirando a gratificação de nenhum servidor. Pelo contrário, esses benefícios estão garantidos a partir do cumprimento da lei.
– O Município está aberto ao diálogo para esclarecer as dúvidas pertinentes à decisão que mantém os direitos legais aos servidores do CAPS.