Os servidores municipais de São José vão manter a greve que já dura nove dias. A decisão foi votada por cerca de 700 pessoas em assembleia na manhã desta terça-feira no Centro Multiuso de São José. Uma contraproposta será enviada à prefeitura nesta quarta-feira. Os servidores vão aguardar a resposta do Executivo para uma nova assembleia.
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— Recebemos um ofício da prefeitura, mas o documento não respondeu nossas reivindicações. Assim que recebermos, vamos nos reunir para votar para decidir os rumos da paralisação — afirma o presidente do sindicato dos servidores (Sintram-SJ), Marcos Aurélio dos Santos.
Os servidores pedem que a prefeita Adeliana Dal Pont encaminhe para a Câmara de Vereadores um novo projeto que atenda às reivindicações dos professores. Como no ano passado, por recomendação do Ministério Público, foram revogados dois projetos de lei que atendiam aos pedidos dos grevistas, o sindicato encaminhou sugestões à prefeitura para evitar que a proposta fira a Lei de Responsabilidade Fiscal.
São elas: reduzir 20% dos cargos comissionados; a cobrança dos grandes devedores do município; que os servidores concursados recebam os vencimentos de acordo com a carga horária; e suspender nomeações de cargos comissionados até que as contas estejam equilibradas.
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Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura de São José afirmou que ainda não recebeu a contraproposta dos servidores. Até esta terça-feira, seis unidades escolares, sendo quatro creches e duas escolas, permaneciam totalmente fechadas. No total, 24 centros de educação infantil da cidade funcionam parcialmente, assim como 19 escolas. A orientação em ligar para escola para confirmar se a turma do aluno terá aula normal, se mantém.
Pedido de ilegalidade
Nesta segunda-feira, a prefeitura de São José ingressou na Justiça com pedido de ilegalidade da greve. Ela requer liminar em que seja declarado o abuso do direito de greve, com multa de R$ 100 mil mensais no caso de descumprimento, e o restabelecimento dos serviços essenciais vinculados à Educação.
Até a manhã desta terça-feira, o Executivo não havia recebido resposta da Justiça. A prefeitura alega que nenhum direito conquistado pela categoria foi retirado. Em nota, afirma que “apenas a concessão de novos benefícios é impossível nesse momento, devido à crise na economia nacional, e pelo risco de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Na última quinta-feira, sindicato e prefeitura sentaram para uma nova rodada de negociação, mas os servidores decidiram por manter a greve.
Funcionamento dos Centros de Educação Infantil:
Atendimento normal: 7
Funcionamento parcial: 24
Totalmente fechados: 4
CEI em reunião pedagógica: 1
Escolas:
Atendimento normal: 4
Funcionamento parcial: 19
Totalmente fechados: 2