O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Concórdia, no Meio-Oeste de Santa Catarina, na segunda fase da operação “Patris Dolus”, na manhã desta quarta-feira (15). A investigação apura o envolvimento de servidores em crimes de fraudes licitatórias, advocacia administrativa, corrupção passiva e falsidade ideológica.
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A ação ocorre nas residências dos investigados. O Ministério Público (MPSC) não deu detalhes sobre os investigados, mas destacou que o nome da operação — “Patris Dolus” — foi escolhido para destacar a natureza do crime, em que “o engano e a fraude foram cometidos em uma colaboração direta entre pai e filho”. A investigação tramita em sigilo.
A ação do Gaeco se deu em apoio a Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia. O Gaeco é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.
Primeira fase
A primeira fase da operação “Patris Dolus” foi deflagrada em 5 de setembro de 2024. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra quatro pessoas, incluindo um contra um ex-secretário municipal.
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Conforme o Gaeco, o ex-secretrário agiu em conluio com os demais investigados para “frustrar o caráter competitivo” de um certame público realizado no município de Concórdia.
O procedimento investigatório criminal (PIC) que apura o caso foi instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia, após denúncia que partiu da própria prefeitura.
“Em outubro de 2023, foi aberto um Processo Administrativo para apurar o processo de licitação em questão. Em seguida, houve abertura de uma sindicância para apurar os fatos e, na época, o secretário de Infraestrutura Rural foi exonerado. Os fatos apurados na investigação foram enviados ao Ministério Público de Santa Catarina, pelo próprio setor de Compras da Prefeitura de Concórdia”, informou a prefeitura, em nota.
O que diz a prefeitura
Ao NSC Total, a prefeitura informou que o servidor mencionado na investigação não faz mais parte dos quadros da Prefeitura. “Como a denúncia foi realizada pelo município e considerando que estamos em um novo governo, no momento, não iremos nos manifestar sobre o caso. Confiamos no trabalho das autoridades competentes e seguimos à disposição para colaborar, caso necessário”, diz a nota.
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