As investigações sobre uma empresa que “passou a perna” na prefeitura de Blumenau indicam que servidores a ajudaram a superfaturar contratos de R$ 2 milhões. Uma operação da Polícia Civil nesta terça-feira (3) cumpriu sete mandados de buscas nas casas de suspeitos. Dois fiscais foram afastados das funções.
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Em março, a primeira etapa da ação batizada de Elysium expôs que empresários de Blumenau participaram de um esquema de fraude em documentos apresentados às prefeituras de Blumenau e Indaial durante as licitações. Três chegaram a ser presos temporariamente à época. Na prática, eles teriam forjado a experiência exigida em edital para conseguir competir com as concorrentes. Para ganhar o certame, contaram com uma série de ilegalidades.
Nesta segunda fase, a operação buscou documentos, computadores e outras provas nas casas de seis fiscais que teriam ficado omissos diante de ao menos dois contratos. Com eles, a VFC Serviços faturou R$ 2 milhões.
A empresa teria feito atividades de manutenção de arborização urbana, de canteiros, irrigação de jardins e roçada para as secretarias de Meio Ambiente (Semas) e Saúde (Semus), mas superfaturou as medições referentes aos serviços prestados, ainda de acordo com as investigações.
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Conforme informações obtidas pelo NSC Total, os dois fiscais de contratos afastados nesta terça-feira eram ligados à Semus, mas foram transferidos para outra pasta depois da operação em março. Os outros quatro funcionários já não atuam na prefeitura. Ninguém foi preso.
“Essa fase da investigação focou nos funcionários públicos responsáveis pela fiscalização da empresa, cuja omissão foi imprescindível para os lucros ilícitos investigados”, disse o delegado do caso, André Beckman.
Além da dupla, o engenheiro florestal da empresa investigada teve o registro profissional suspenso como forma de evitar novas práticas ilícitas.
Após a análise do que foi recolhido nesta terça, o delegado deve concluir o inquérito. Por enquanto, há indícios de que os três empresários e os seis servidores tenham cometido crimes como organização criminosa, fraude ao contrato, peculato desvio e falsidade de documento.
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Contraponto
A reportagem tentou contato com a VFC Serviços na manhã desta terça por telefone, mas a ligação caiu na caixa postal. A prefeitura informou que soube da operação pela imprensa e, sem citar os afastamentos, destacou que nenhuma secretaria foi alvo das diligências. O município argumentou que tomou as medidas necessárias na primeira fase da operação, já em março:
“A primeira ação foi suspender os contratos com a empresa investigada. Além disso, já havia sido determinada a instauração de auditoria específica sobre esses contratos objetos da operação. Havendo servidores públicos envolvidos, será cumprido o que for determinado pela decisão”, disse o governo municipal em nota.
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