Servidores da Fundação Catarinense de Cultura e da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte estão em greve

Servidores da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) entraram oficialmente em greve na última quinta-feira. Dentre as principais razões está a política salarial aprovada em dezembro de 2013, que acarreta a perda da data base e, consequentemente, o congelamento do salário dos servidores. Eles aderiram à greve do funcionalismo público de Santa Catarina encabeçada pelo Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Sintespe) que começou no dia 10 de março. A adesão de cerca de 80% dos servidores efetivos da FCC que trabalham no Centro Integrado de Cultura (CIC) pode prejudicar as atividades culturais do local, como visitação ao Masc e espetáculos programados para este final de semana no teatro Ademir Rosa. O cinema do CIC não terá a agenda prejudicada.

No começo da tarde desta sexta, o comando da greve conversou com os servidores que trabalham no Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC). Ainda não foi definido de o museu ficará fechado ao público.

Os funcionários da FCC e SOL decidiram pela greve após o Governo do Estado não ter se manifestado sobre uma carta enviada no dia 14 de fevereiro ao governador Raimundo Colombo e ao secretário da SOL, Valdir Walendowsky, em que solicitavam a modificação do calendário de integralização da gratificação de produtividade com calendário de pagamento até janeiro de 2015, bem como a extensão da gratificação de pró-eficiência. O prazo para resposta era até 10 de março. Os grevistas aguardam um posicionamento do Governo e hoje visitarão os equipamentos culturais administrados pela FCC para conversar com funcionários que ainda não aderiram à paralisação.

O Secretário da SOL, que na manhã desta sexta estava em reunião em Balneário Camboriú, falou por telefone que até o momento não recebeu oficialmente nenhum comunicado da greve.

Na página de mobilização Quanto vale a cultura?, criada pelos servidores no Facebook, além da questão salarial eles também justificam a greve em razão da sequência de dívidas históricas na área cultural de Santa Catarina, conforme a carta publicada:

“(…) Salários deprimidos, práticas anti-isonômicas e evasão de técnicos; reforma do CIC inacabada, Biblioteca Publica sucateada com prédio inseguro, Memorial Cruz e Souza interditado, Casa dos Açores inativa, equipamentos sempre deficitários e incapacidade da FCC para gerir políticas e programas permanentes, fracasso da política do lazer integrado, ausência do Sistema Estadual de Cultura, ausência de uma Secretaria exclusiva de cultura, Conselho Estadual de Cultura sem protagonismo e ressonância da sociedade, financiamento majoritário a eventos, patrimônio tombado sem estrutura de fiscalização, enfim: os últimos governos não construíram uma política de Estado para a cultura em Santa Catarina porque em nosso estado impera o conservadorismo cultural, o assistencialismo corporativista, o beletrismo esnobe dos eruditos, o fisiologismo partidário, a dependência-refém dos produtores culturais e a ineficácia dos conceitos e modelos públicos de gestão da cultura.”

Segundo Walendowsky, as questões levantadas pelos grevistas com relação aos atrasos nas obras dos equipamentos culturais do Estado não conferem.

– No momento apropriado vamos colocar em prática a reforma do CIC. O Memorial Cruz e Sousa já tem licitação na rua para sua reforma. Tudo o que tem que fazer nas casas de cultura do Estado queremos deixar zerado, para deixar a reforma do CIC por último. E nem por isso o CIC está deixando de ter ações no dia a dia.

:: Governo do Estado diz que greve não é isolada

De acordo com o coordenador de negociações do Governo do Estado, Decio Vargas, a greve dos servidores da FCC e da SOL não é uma situação isolada e não há o que ser feito neste momento com relação ao pacote de política salarial aprovado no ano passado – ela será mantida.

Vargas dividiu os servidores em dois grupos, os que foram atendidos e não foram atendidos com a política salarial.

– Para todos os servidores dos órgãos atendidos foi dado o vencimento básico mais gratificação de 100% e a diferença será paga em três anos – agosto de 2014, agosto de 2015 e agosto de 2016. Eles querem a antecipação desse cronograma.

Para os que não foram atendidos, que segundo Decio são os funcionários da Fatma, Deinfra e Junta Comercial, o Governo prepara uma concessão para reajuste.

– Aquilo que foi concedido aos servidores é o que tinha para conceder. Ninguém está sendo preterido.