Servidores da Assistência Social realizam paralisação contra o aumento da jornada de trabalho em Joinville

Na manhã desta terça-feira, servidores do Abrigo Infanto Juvenil e da Casa Viva Rosa, ligados à Secretaria de Assistência Social do Município, se reuniram em frente ao Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Joinville, na avenida Procópio Gomes, para dar início à paralisação dos trabalhos por 24 horas, em protesto contra o aumento da carga horária que a Prefeitura exige de parte da categoria.

A paralisação ocorre devido a uma decisão da Prefeitura de alterar a escala do grupo de trabalhadores dos serviços de alta complexidade, uma vez que as entidades trabalham com mulheres vítimas de violência e jovens cujos direitos foram violados.

A escala dos servidores mudaria de forma que, ao em vez de cumprirem 12 horas de trabalho por 60 horas de descanso, como é feito atualmente, eles terão de fazer uma escala de 12 por 36 horas, aumentando a carga horária em 40%.

-Estamos reivindicando desde março a contratação de novos colaboradores para recompor o quadro de servidores. Para não ter que contratar mais gente, a Prefeitura está aumentando a carga horária desses servidores, o que não aceitamos-, explica Tarcísio Tomazoni Júnior, vice-presidente do sindicato.

De acordo com o Sinsej, o Estatuto dos Servidores define uma jornada máxima de 44 horas, não mínima. Segundo o sindicato, no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e na Maternidade Darcy Vargas, a escala cumprida é de 12 por 60 horas.

Prefeitura mantém posicionamento sobre o caso

Em comunicado divulgado à imprensa, a Prefeitura de Joinville informou que a Assistência Social, com base em determinação legal e orientada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, cumpre a exigência de fazer valer na prática a carga horária de trabalho para os cargos de educadores e cozinheiros que atuam no Abrigo Juvenil e na Casa Viva Rosa, de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.

A Prefeitura manteve o posicionamento informado anteriormente, de que a orientação atende ao cumprimento da jornada integral de 220 horas de trabalho por mês do servidor municipal. Informou ainda que a Secretaria de Assistência Social espera a compreensão dos servidores para que cumpram a determinação, que segue a exigência da lei que rege o serviço público.