A servidora pública flagrada pela polícia usando um cartão de benefício social destinado a famílias carentes para pagar as próprias compras em Blumenau foi demitida pela prefeitura. A assistente social era funcionária temporária, chamada de ACT, e estava na função desde julho do ano passado.
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O contrato foi rescindido nesta segunda-feira (7).
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A prisão em flagrante ocorreu na última sexta-feira (5), quando a mulher pagou uma compra de R$ 380 em um supermercado da cidade com um cartão “BluSuas” que não era dela. A agora ex-servidora acabou liberada na delegacia sem precisar pagar fiança.
Entretanto, vai responder pelo crime de peculato, definido como “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
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A pena varia de dois a 12 anos de prisão, e multa.
O caso segue em investigação, e a Polícia Civil quer esclarecer o prejuízo deixado pela assistente social. O delegado Bruno Effori, à frente do caso, pediu informações à prefeitura e também ao supermercado onde a mulher costumava fazer compras com os cartões de benefícios sociais.
Conforme as informações já apuradas no inquérito, apesar de usar cartões em nomes de outras pessoas, a servidora informava o próprio CPF para participar do programa de pontuação do estabelecimento onde costumava fazer as compras.
Como o caso veio à tona
De acordo com a polícia, a denúncia foi feita por funcionários da prefeitura, que desconfiaram da prática.
Conforme as investigações, a servidora se aproveitava da autonomia de fazer os cartões “BluSuas” às famílias que necessitavam do auxílio e realizava cadastros falsos para si mesma. Depois, ela os usava para fazer compras em supermercados da região.
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Os servidores do setor que produzia os cartões encontraram inconsistências nos cadastros e, então, denunciaram o caso. Ainda segundo a investigação, a mulher também tinha outros cartões que foram obtidos de forma indevida.
Com base nas informações, a polícia se articulou para fazer um flagrante, o que aconteceu no fim da semana passada. A prefeitura disse ter aberto sindicância para apurar o caso e afirmou que não compactua “com o uso indevido de qualquer benefício” e que a situação é um caso isolado.
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