Na manhã desta sexta-feira (30), a Polícia Federal (PF) realiza uma operação contra servidor da Anvisa suspeito de fraudar as inspeções de navios que atracam no Porto de São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina. A ação contou com o apoio técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Três mandados de busca e apreensão são cumpridos na operação intitulada “A Bordo”. O objetivo é combater crimes praticados no complexo portuário. Aproximadamente 15 policiais federais cumprem os mandados de busca e apreensão. Na casa do suspeito foram encontrados diversos produtos de origem estrangeira sem documentação, comprovando a prática do esquema. Ele foi preso em flagrante pelos crimes de descaminho e contrabando.
O inquérito policial, instaurado em 2015, investiga condutas irregulares de um servidor da Anvisa na inspeção de navios que atracam porto. O colaborador foi suspenso das funções públicas nesta manhã depois de uma ordem judicial.
— O servidor vendia chip de celular e recebia bebidas alcoólicas, e também criava a obrigação de determinados serviços que não seriam necessários, os direcionando para "empresas parceiras" — explica o delegado da PF, Jorvel Eduardo Veronesi.
Ainda segundo o delegado, há a suspeita de que o servidor da Anvisa praticava os atos ilícitos desde 2006 no Porto de São Chico. Pelo menos três procedimentos administrativos disciplinares haviam sido instaurados para investigar o suspeito. No entanto, nos processos não foi possível comprovar as práticas criminosas.
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Câmbio ilegal de moedas
A investigação da PF apontou que o homem exigia vantagens indevidas e ainda determinava serviços extraordinários para não autuar as embarcações e, assim, a liberação para prosseguirem com o curso normal. Também foi alvo das investigações a prática de câmbio ilegal de moeda estrangeira e a solicitação de materiais diversos – de procedência estrangeira – como cigarros, bebidas alcoólicas e até alimentos por parte do responsável pelas inspeções dos navios.
Segundo a polícia, um dos indícios do cometimento dos crimes é a quantidade de inspeções a bordo dos navios que atracam no porto de São Francisco do Sul. A média na cidade é muito superior à nacional, superando consideravelmente outros portos de maior movimento, sem nenhuma justificativa.
Outro fator apontado pelos investigadores foi a realização de inspeções aos fins de semana e feriados, quando não há expediente no posto local da Anvisa. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de concussão, corrupção ativa e prevaricação. O homem foi encaminhado ao Presídio de Joinville. As investigações da PF continuam para identificar outras pessoas que possam integrar o esquema.
Segundo a PF, há indícios de que ele atuava em conjunto com empresa que prestava assessoramento técnico e emitia certificados de sanitização para liberar o navio à operação.
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— A gente pode chegar a um número maior de pessoas envolvidas, no inquérito — afirma o delegado.
Os materiais apreendidos durante o mandado de busca e apreensão serão encaminhados à receita federal em Joinville