SERVIÇOS ESSENCIAIS

A greve dos lixeiros no Rio de Janeiro, que deixou a cidade imunda exatamente no período do Carnaval, expõe mais uma vez o desemparo dos cidadãos brasileiros em relação a serviços essenciais. Os grevistas transformam os usuários em reféns de suas causas, muitas vezes sem sequer se submeterem aos riscos da atitude radical. Como os juízes e os tribunais tendem a ser condescendentes com os trabalhadores, as punições previstas quase sempre são perdoadas, negociadas e transformadas em condição para o retorno ao trabalho.

Evidentemente, esta tem que ser a regra geral, até para evitar pressão do poder econômico e dos governantes sobre os trabalhadores. O problema é que algumas categorias se aproveitam dessa leniência e de situações especiais para chantagear. Na antevéspera da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o país precisa encontrar antídotos para o grevismo. Em primeiro lugar, é importante ressalvar que a greve é um direito dos trabalhadores, legítimo e até desejável para o bom funcionamento da democracia. Consiste na suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador, sendo ele privado ou público, com a diferença de que no âmbito do primeiro há uma regulamentação clara e no do segundo não. As greves no serviço público continuam desafiando todas as regras, principalmente a do bom senso.

Mas o que falta ao país não são mais leis. É a observância do ordenamento jurídico existente e a efetiva execução do que ele determina. Por exemplo: os grevistas têm o direito de utilizar meios pacíficos para persuadir outros trabalhadores a aderirem às paralisações, mas, em nenhuma hipótese, os meios adotados poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais dos outros. As agressões aos garis que desejam trabalhar no Rio, por exemplo, escancaram o descumprimento da lei. Diante de tal situação, potencializada pela manipulação política dos movimentos reivindicatórios num ano eleitoral, o mínimo que se espera das autoridades nesta antevéspera de Copa é a criação de planos de contingenciamento que possam compensar paralisações em serviços básicos, especialmente quando os grevistas descumprirem a exigência legal de evitar prejuízos irreparáveis à população.

O Brasil não pode continuar sendo refém de lideranças insensíveis e oportunistas, que se aproveitam de momentos de grande visibilidade, como foi o Carnaval do Rio de Janeiro, para constranger autoridades e colocar suas demandas acima dos interesses coletivos.