Parte dos serviços da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) terão seus atendimentos realizados na sede da Prefeitura de Joinville a partir da próxima segunda-feira (11). O local provisório deve ser mantido até que haja mudança da pasta para um novo endereço em definitivo, depois que a secretaria teve suas atividades suspensas devido a queda de parte da cobertura da antiga sede, no Piazza Itália, dia 28 de fevereiro.
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A retomada dos atendimentos ao cidadão acontece no dia 11. Os profissionais da Sama estarão disponíveis na ilha do saguão e toda a entrada de processos poderá ser feita. Isto porque haverá guichês reservados à Sama no atendimento fazendário. Todos os protocolos serão recebidos, inclusive de defesas de auto de infração e de multas, com prazos estabelecidos.
Segundo a Prefeitura, o registro de processos eletrônicos pode ser feito normalmente, e será feita a triagem dos mesmos. Porém, como os arquivos em papel estão armazenados em local diferente do ambiente onde equipe está atuando, alguns serviços estão indisponíveis provisoriamente, como a aprovação de projetos, análise e emissão de alvarás e certidões. Isso até que seja confirmado um novo endereço para a instalação da secretaria, ainda em análise.
Retirada de documentos
Para a retirada de documentos já liberados, como certidões e alvarás, o contribuinte deve comparecer ao guichê central da sede da Prefeitura e efetuar o pedido. Ele será informado de quando estará disponível para a retirada porque, no momento, a equipe terá de buscar os processos solicitados para a entrega em dia posterior. Os arquivos permanecem armazenados em sala do prédio onde funcionava a secretaria, na parte que não foi comprometida.
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Continuam normalmente, em suas próprias estruturas, os serviços funerários, a Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR) e o Centro de Bem-Estar Animal (CBA). As fichas de castração serão distribuídas normalmente na sede da prefeitura. Também está em funcionamento o sistema de abertura de empresas Regin. Os serviços de fiscalização atuam em regime de plantão.
Como estão os serviços:
– Todos os protocolos e entrada de processo: atendimento na sede da Prefeitura de Joinville
– Defesas de auto de infração e de multas, com prazos estabelecidos: atendimento na sede da Prefeitura de Joinville
– Licenciamento Ambiental – O processo eletrônico de entrada pode ser efetuado, porém a retomada de análises está comprometida no momento.
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– Autorização de eventos e feiras: A entrada de pedidos e análise serão normalizadas no dia 11 de março, na sede da Prefeitura de Joinville.
– Manutenção de praças, parques e jardins públicos: Serviços funcionam normalmente. O administrativo desta unidade ficará junto à Seinfra.
– Atendimento Funerário: Em funcionamento normal na Central Funerária
Centro de Bem-Estar Animal: atividades em funcionamento normal.
Unidade de Desenvolvimento Rural: atividades em funcionamento normal.
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