Sequestro de menina de Palhoça mostra riscos para famílias empobrecidas

Na noite de 18 de dezembro, uma menina de quatro anos estava dentro de casa, com a mãe, num bairro da periferia de Palhoça, na Grande Florianópolis. Por volta das 20h, chegou um casal com o pretexto de levar uma cesta básica para a família, que através das redes sociais demonstrava dificuldades.

​> Saiba como receber notícias do NSC Total no WhatsApp

Depois de uma rápida conversa, a mãe foi agredida com um golpe na cabeça e a menina levada embora. A criança foi localizada dois depois, na manhã de domingo, em uma casa no bairro Cachoeira do Bom Jesus, Norte da Ilha, em Florianópolis. O homem e a mulher foram presos em flagrante. A polícia informou que o local onde os três estavam era insalubre e havia até mesmo “brinquedos macabros”. No dia 30 de dezembro a Polícia Civil concluiu o inquérito. Em torno de 10 pessoas foram ouvidas.

​> “Ganhei o meu presente de Natal”, diz mãe de criança encontrada após sequestro em Palhoça​

O modo de agir do casal é recorrente, identificou a investigação. Os suspeitos se aproximavam de pessoas carentes por meio das redes sociais. Algumas testemunhas contaram que o casal se fazia passar por professores. Após ganhar a confiança das famílias, os filhos dessas pessoas passavam alguns dias na residência da mulher e do homem. No caso da menina sequestrada, há um diferencial: a mãe recusou a aproximação. Isso, de acordo com o delegado, explica o golpe na cabeça que a mulher sofreu no dia do sequestro, antes do roubo da filha.

​A motivação do crime seria abuso sexual e produção de materiais de pornografia infantil. As investigações apontaram que a menina de quatro anos não chegou a ser abusada. Mas na casa em que ela foi localizada, os agentes apreenderam imagens de uma outra criança que teria visitado o casal e sido vítima de estupro de vulnerável.

> Coordenadora das DPCAMIs de SC defende alterações na legislação contra pedofilia

Quando ouvida, um dia antes da conclusão do inquérito, a mulher de 29 anos disse que só queria ajudar crianças carentes. Já o homem, 44, ficou em silêncio. De acordo com o delegado Fabio Pereiras, responsável pelo caso, a criança foi usada para a produção de imagens, o que caracteriza crime conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O casal também foi denunciado pelo armazenamento de imagem pornográfica. 

As identidades dos suspeitos não foram divulgadas, mas fotos do casal viralizaram nas redes sociais após a prisão. Com isso, famílias relataram para as autoridades que os dois presos já haviam tentado algum tipo de aproximação. Os suspeitos são naturais do Rio Grande do Sul, mas moravam em Florianópolis há alguns anos.

> Senador de SC quer lei que impeça pedófilo de pagar fiança

O casal foi indiciado por sequestro qualificado, lesão corporal grave (contra a mãe da menina sequestrada), armazenamento de material de pornografia infantil, estrupo de vulnerável e produção de material pornográfico. Além disso, eles respondem por maus-tratos a animais. Na casa, foi encontrada uma cachorra, que estava numa área insalubre e desnutrida. O animal foi resgatado e levado para uma clínica.

> Justiça nega pedido de liberdade a casal que sequestrou menina de 4 anos em Palhoça

Outros casos

– Em fevereiro de 2019, a Polícia Federal deflagrou a Operação Flickr para reprimir a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Uma pessoa que armazenava imagens e vídeos de pornografia infantil foi presa em Biguaçu. O homem de 28 anos também foi investigado pela divulgação internacional desse material pela web. As buscas foram iniciadas em cooperação com autoridades norte-americanas e resultaram na identificação de um usuário da “Deep Web” (zona da internet que tenta garantir privacidade e anonimato aos navegadores).

– Em abril do mesmo ano, quatro pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Civil. As prisões ocorreram nas cidades de Indaial, Blumenau, Camboriú e Itapema. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão de material armazenado em HDs, memórias RAM, computadores, máquinas fotográficas, pen drives, cartões de memória e celulares. O Instituto Geral de Perícias (IGP) analisou os equipamentos eletrônicos, que continham milhares de imagens e vídeos envolvendo crianças e adolescentes.

> Delegada orienta pais sobre como agir para evitar casos de pedofilia na web

– Em setembro, também de 2019, na 5ª fase da operação “Luz na Infância”, mais seis presos no Estado. Houve prisão preventiva em Joinville e cinco prisões em flagrante. Uma delas em Florianópolis, outras duas em Joinville, uma no município de Bandeirante, localizado no Extremo-Oeste do Estado, e outra em Blumenau. Os suspeitos foram presos em casa e no ambiente de trabalho. Todos os investigados armazenavam conteúdos relacionados à exploração sexual de crianças. Os materiais eram distribuídos na internet.

– Em junho de 2020, um homem, preso em flagrante em Tijucas em março de 2019 quando baixava vídeos de pornografia infantil e assistia a eles em uma lan house da cidade, foi condenado após ser denunciado à Justiça pelo Ministério Público de SC (MPSC). A pena aplicada foi de um ano, um mês e 18 dias de prisão e pagamento de 12 dias-multa. O réu está proibido de frequentar lan houses.

​> Polícia Civil de SC usa redes sociais para prevenção de abuso sexual infantil

– Em fevereiro do ano passado, a operação “Luz da Infância” resultou em nove prisões em flagrante em Santa Catarina: duas em Florianópolis, duas em Criciúma, uma em Blumenau, uma em Balneário Camboriú, uma em Itajaí, uma em Joinville e uma em Lages. A polícia apreendeu computadores, HDs, pendrives, celulares e tablets. A polícia chegou aos suspeitos por indícios dos crimes de armazenamento de conteúdo pornográfico infanto-juvenil. Os suspeitos armazenavam vídeos de práticas sexuais com crianças. 

– Em 15 de outubro do ano passado, um homem de 41 anos foi preso em Joinville suspeito de pedofilia. Na casa dele foram recolhidos notebooks, smartphones, cartões de memória e HD. O suspeito já havia sido condenado no ano de 2010 pela Justiça do Paraná a uma pena de oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Já no ano de 2016, o suspeito também condenado a uma pena de três anos e quatro meses de prisão. E no ano de 2020 voltou a ser investigado pela prática dos mesmos crimes.

> Pedofilia na internet: denúncias aumentam durante a pandemia

– Em dezembro de 2020, dois homens, de 23 e 27 anos, denunciados na Comarca de Fraiburgo pelo MPSC por terem filmado e divulgado atos sexuais com uma adolescente, foram condenados a sete anos e meio de prisão, em regime inicial semiaberto. Os crimes ocorreram no município de Monte Carlo. A ação foi ajuizada em 2015 pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo, após a polícia apurar a circulação dos vídeos em grupos de WhatsApp, denunciada em boletim de ocorrência registrado pela vítima, e constatar a ocorrência dos crimes.

> Leia mais:

​> Polícia Civil de SC usa redes sociais para prevenção de abuso sexual infantil​

> Especialista reforça importância do dialogo no combate a abuso sexual infantil