Senadores aprovam mudança na arrecadação de direito autoral

O projeto de lei que muda as regras para a atuação do Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorias (Ecad) foi aprovado na noite desta quarta-feira no plenário do Senado. Diversos artistas, entre eles nomes conhecidos da música popular brasileira como Roberto e Erasmo Carlos, Caetano Veloso e Carlinhos Brown, estiveram reunidos com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo a aprovação da matéria.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, também participou do encontro e disse que o projeto traz muitos benefícios para os artistas. Segundo Marta, a fiscalização externa do Ecad, que será feita pelo Ministério da Cultura, vai trazer mais transparência e a garantia de que músicos menos conhecidos e em início de carreira também recebam seus direitos autorais.

O Ecad, segundo Marta, tem por lei o monopólio da arrecadação de direitos autorais no Brasil, portanto, é natural que tenha controle externo. Para ela, um dos benefícios do projeto de lei é garantir uma relação justa entre o escritório e os músicos.

– Este projeto de lei vai, inclusive, diminuir a taxa de administração do Ecad, que é 25% do que arrecada. Não existe, em nenhum lugar do mundo, uma taxa de administração assim. E eles vão poder saber o que está sendo arrecadado e o que cada um tem direito. É realmente a transparência – disse a ministra.