O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) descartou a possibilidade de arquivamento da sugestão popular para regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha, da qual é redator, e prometeu apresentar um projeto de lei sobre o tema. Em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre o assunto nesta segunda-feira, ele não informou detalhes sobre o projeto, mas disse que irá apresentar uma “posição firme
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– O Brasil está perdendo a guerra contra as drogas. Temos que procurar outro caminho para enfrentar essa guerra. Ou regulamentando, não para permitir o uso, mas para resolver o problema, ou criando novos mecanismos que, sem regulamentar, façam com que a gente consiga ganhar – observou o senador que é relator do projeto.
A proposta foi apresentada pelo Portal e-Cidadania e recebeu mais de 20 mil apoiadores, número necessário para ser enviado a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A sugestão está com Cristovam desde fevereiro.
Debatedores apresentaram opiniões diversas
O coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro, concordou com o senador. Ele disse que, embora já tenha sido favorável à prisão de usuários e à proibição total das drogas, os índices de violência demonstram que o atual modelo proibicionista não deu resultados positivos.
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– Esse modelo, em vez de cumprir a sua finalidade, que é proteger a juventude, massacra a juventude – afirmou o coronel, ressaltando que as populações mais pobres são as principais vítimas da violência que envolve traficantes e policiais.
Segundo Nivio Nascimento, do programa Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), faltam evidências de efeitos da regulamentação da maconha, seja no nível de consumo ou na redução da violência. Ele defendeu um equilíbrio entre ações destinadas à redução da oferta e à redução da demanda.
– Durante muitos anos, as políticas de drogas se centraram na redução da oferta por meio de ações de repressão ao uso, porte e tráfico de entorpecentes. Erros ocorreram, mas também acertos. O fato é que ficou em segundo plano a redução da demanda, que se traduz em ações destinadas a educação, tratamento e reintegração social de usuários e dependentes – disse.
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