Nove comissões mistas do Congresso Nacional, encarregadas de analisar medidas provisórias editadas pelo Executivo, escolheram os nomes dos presidentes, vice-presidentes e relatores e iniciaram os trabalhos nesta terça-feira.
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O senador Dário Berger (PMDB-SC) foi eleito para presidir a comissão que vai analisar a MP 728/2016, que prevê a recriação do Ministério da Cultura, extinto pela MPV 726/2016. O vice-presidente é o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Editada pelo presidente interino Michel Temer, a nova medida também cria a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência na estrutura do Ministério da Justiça e Cidadania, e extingue cargos (em comissão) do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS).
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A outra medida provisória sobre a reforma administrativa no governo federal, que fundiu ministérios, como o da Ciência e Tecnologia com o das Comunicações, e o da Educação com o da Cultura, este último recriado após pressão da classe artística, ficou sob a presidência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele já designou o deputado Leonardo Quintão como relator, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como relator revisor.