“A questão das reformas estruturais frequenta o noticiário, em perfeita sintonia com a expectativa que se vem criando em relação à urgência do tema. Os debates que se sucedem, embora divergentes em alguns aspectos, têm um anseio em comum: a redução do “custo Brasil”. Como qualificar a tralha de impostos e contribuições que atormentam o dia a dia das empresas, aumentando custos, sugerindo a prática ainda maior da evasão fiscal e favorecendo a inflação?
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A burocracia igualmente é um mal a ser combatido. Imagine o leitor que o fisco consome uma fatia superior a 40% do rendimento bruto para pagamento de tributos sobre os ganhos, consumo, patrimônio e outros. São cinco meses completos destinados unicamente ao pagamento de impostos. Em média, as empresas alocam dez pessoas para cuidar de atividades ligadas à tributação, incluindo despesas fiscais, encargos sobre a folha ou de contabilidade. Somem-se ainda os custos com instalação e operacionalização de softwares; obrigações acessórias como livros, registros e armazenamento de dados; terceirização de serviços fiscais e os custos judiciais.
As pequenas empresas, que não dispõem da mesma capacitação e recursos, são as mais penalizadas. Enquanto na média o gasto com burocracia equivale a 1,16% da receita das empresas, entre as pequenas, o percentual chega a 3,13%. Vale citar estudo do Banco Mundial, que compara o tempo gasto pelas empresas de médio porte para pagamento de impostos, contribuições fiscais e previdenciárias.
O Brasil ficou em primeiro, gastando 2,6 mil horas anuais – seguido da Bolívia, com 1.025 horas. Nos EUA são 175 horas e na Inglaterra, 110. Ao superarmos esta improdutiva oposição entre setor público e privado e trabalharmos juntos avançaremos em benefício do país.“
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