Senador boliviano teria sofrido ameaça de expulsão

Em depoimento do senador boliviano Roger Pinto nesta quarta-feira à 4ª Vara da Justiça Federal, o advogado que o representa no Brasil acusou o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, de tê-lo ameaçado de expulsão do país.

Esse teria sido o alegado “motivo conjuntural” que levou Pinto a cancelar depoimento agendado para o último dia 3 na Comissão de Segurança da Câmara.

De acordo com o advogado Fernando Tibúrcio, Santos lhe telefonou, na manhã do dia em que ocorreria o depoimento, pressionando para seu cliente, que busca refúgio no Brasil, não ir à Câmara. Faltavam apenas cinco horas para o depoimento, que acabou, então, sendo cancelado.

– Ele me disse isto: “Eu tenho instruções para dizer ao senhor que, se o senador prestar depoimento no Congresso, ele vai ser expulso amanhã”. Eu respondi que ele transmitisse a quem lhe deu as instruções de que não aceitamos ameaças – afirmou Tibúrcio, em entrevista coletiva logo após a audiência.

Na frente do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, o advogado afirmou que o telefonema deixou seu cliente “em pânico”, e, por isso, o depoimento no Congresso foi cancelado.

– O secretário-geral usou um tom bastante agressivo – disse Tibúrcio.

A procuradora da República Luciana Loureiro, presente à audiência, disse que vai abrir procedimento para investigar o telefonema do diplomata e a eventual ameaça.

A audiência ocorreu no decorrer de uma ação de justificação movida pelo diplomata Eduardo Saboia para provar que agiu, ao retirar o senador da Bolívia sem autorização dos dois governos, dentro da lei e para preservar a vida de Pinto. O evento fez com que os dois se reencontrassem.

Advogado de Saboia, o ex-presidente da Ordem Nacional dos Advogados Ophir Cavalcante definiu a denúncia de Tibúrcio como “gravíssima”.

Devido à operação de fuga do senador, Saboia enfrenta investigação por uma comissão de sindicância do Itamaraty que pode levar à abertura de um processo administrativo, com punições que vão desde advertência à demissão. Ele era o encarregado de negócios da embaixada do Brasil em La Paz, onde Pinto ficou durante 15 meses, e admitiu ter organizado a fuga de Pinto para o Brasil no fim de agosto, sob a alegação de que o senador estava em precárias condições de saúde. O episódio gerou uma crise diplomática entre os dois países e levou à demissão do então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Itamaraty confirma contato telefônico

Em nota oficial, a assessoria do Ministério das Relações Exteriores confirmou que Santos telefonou para Tibúrcio. De acordo com o Itamaraty, “o secretário-geral apenas recordou ao senador os termos da Convenção de Caracas sobre relações diplomáticas” – e não fez qualquer ameaça.

A convenção trata da figura do asilado diplomático, mas Molina, segundo seu advogado, está no Brasil como candidato a refugiado, um pedido que está sendo avaliado pelo Conare, órgão ligado ao Ministério da Justiça.