Senado articula projeto “relâmpago” para salvar Fundo de Participação dos Estados

Depois de ver engavetado, pela Câmara, a proposta que muda a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Senado iniciou nesta quinta-feira uma corrida contra o tempo para articular a aprovação relâmpago de outro texto que trata do assunto até a próxima terça-feira.

Ao final de um dia de negociações, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu a votação da matéria e que, depois, passará o “abacaxi” para os deputados federais.

– A partir daí o abacaxi não está mais com o Senado – disse.

A Câmara não conseguiu votar na quarta o texto aprovado em abril pelo Senado. Os deputados não se esforçaram para alcançar o número mínimo de 257 votantes, mesmo com presença maciça.

Após a derrubada do seu parecer, o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), recomeçou desde a manhã desta quinta-feira a costura política, avalizada por Renan.

– A tarefa nossa é tentar. O que a Câmara vai fazer, eu não posso dizer. A ideia é remeter para eles (os deputados) darem a palavra final na próxima quarta-feira. Eles aí decidem. É um caminho melhor do que voltar para o STF e pedir um novo prazo – destacou Pinheiro, que será o relator da nova proposta.

A articulação dos senadores é para levar diretamente ao plenário uma proposta. Uma possibilidade em análise é que o petista se valha do projeto de lei complementar do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que leva em consideração fatores como receita disponível de cada habitante, Produto Interno Bruto (PIB) e arrecadação. Outra hipótese é aprovar um texto semelhante ao que foi remetido pelo Senado há dois meses para a Câmara.

As lideranças da Casa marcaram uma reunião para terça-feira, às 15h, para fechar o texto de consenso. Em seguida, vão aprovar uma urgência para que a matéria seja apreciada diretamente no plenário. O passo seguinte é remeter a matéria para os deputados.

Nesta quinta, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), conversou com Renan Calheiros e consultou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para garantir que não haja interpelações judiciais que interrompam os repasses, uma vez que a Corte deu um prazo que vence no dia 23.

A corrida do Senado tem por objetivo tentar cumprir o prazo de 150 dias dado em janeiro pelo então presidente em exercício do Supremo, Ricardo Lewandowski, para que o Congresso aprove uma nova fórmula de divisão do fundo. Há três anos, o Supremo havia considerado a atual fórmula de distribuição de recursos ilegal e deu prazo até o final de 2012 para que o Congresso aprovasse uma nova lei – o que não foi feito.