Senado aprova redução da contribuição previdenciária de domésticos e empregadores

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram hoje a redução da contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos. A aprovação tem caráter terminativo, valendo como decisão do Senado e não vai a plenário para votação.

A proposta reduz o recolhimento mensal (8% do salário para o empregado e 12% para o empregador) da Previdência Social para 5% do salário. O principal objetivo do projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é estimular a formalização do emprego doméstico, situação que, em 2009, não abrangia nem 30% dos trabalhadores do setor, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.