Com apenas quatro senadores em plenário, o Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais. Conforme o presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), houve acordo entre os líderes partidários para que essa e outras propostas fossem analisadas em votação simbólica.
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O texto votado, que agora segue para a sanção presidencial, também endurece as penas de outros crimes cometidos contra membros das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A proposta prevê ainda o agravamento da pena para familiares de até 3º grau desses agentes públicos.
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Originado no Senado em 2007, o projeto foi votado em março na Câmara dos Deputados e sofreu uma série de alterações por influência da chamada “bancada da bala”. Uma dos principais pontos retirados foi um dispositivo que agravava a pena não só para o crime praticado contra o policial “em decorrência do exercício do cargo ou função”, mas também aquele cometido pelo agente de Estado.
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*Agência Estado