O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto que cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis, em uma tentativa de frear a alta dos produtos. Foram 61 votos a favor e oito contra.
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A proposta ainda cria o auxílio-gasolina, uma espécie de “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. O texto precisa ainda ser analinado na Câmara dos Deputados.
De acordo com o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN), trata-se de um “auxílio emergencial para atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”. Ainda segundo o texto, o auxílio ficará limitado a R$ 3 bilhões e priorizará os beneficiários do Auxílio Brasil. Contudo, só poderá ser pago após as eleições de outubro.
Confira como funcionará o auxílio-gasolina
- R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16hp e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos
- R$ 100 para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas, observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos
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