O plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado que considerou inconstitucional uma lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais. A medida foi aprovada na terça-feira.
Continua depois da publicidade
A PEC é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.
Leia mais:
Vaquejadas poderão ajudar provas campeiras
Continua depois da publicidade
Cão que desapareceu durante tornado volta para casa quase dois anos depois em SC
Vários senadores do Nordeste ressaltaram que essa tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. “A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi um dos que votaram contra a proposta. Para ele, não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos, porque eles são puxados pelo rabo e derrubados no chão durante a prática.
“A minha origem é nordestina e tenho parentes nordestinos. Respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais, que, no meu entender, o Supremo Tribunal Federal compreendeu como ferimento claro ao princípio elementar de respeito aos direitos humanos insculpido na nossa Constituição”, disse.
Continua depois da publicidade
Tramitação
Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, a proposta terá que retornar ao Senado para revisão.