Senado aprova MP que repassa R$ 30 bilhões ao BNDES

Foi aprovada na terça-feira, pelo Senado, a Medida Provisória 505, que autorizou a União a repassar crédito de R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A MP prevê que, para a cobertura do crédito, a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, títulos do Tesouro Nacional referentes à Dívida Pública Mobiliária Federal (DPMF) sob critérios definidos pelo Ministério da Fazenda.

O Tesouro fará jus à remuneração equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), aplicada pelo BNDES nos financiamentos ao setor produtivo.

A transferência de recursos da União para o banco público foi necessária para garantir que o BNDES arcasse com a compra de ações da Petrobras durante o processo de capitalização da estatal no ano passado.