Senado aprova MP que cria Minha Casa, Minha Vida

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira à noite a medida provisória (MP) 459, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que visa atender famílias de baixa renda de até 10 salários mínimos. O texto, aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, não recebeu emendas e segue, agora, para sanção presidencial.

O relator da MP no Senado, Gim Argelo (PTB-DF), lembrou que a meta do programa é construir 1 milhão de casas e que a parcela da população de até três salários mínimos terá a construção de suas casas subsidiadas.

– Depois de muitos e muitos anos, este país vai construir novamente casa para quem ganha apenas três salários mínimos. Então, ao meu modo de ver, é um programa que realmente atende à necessidade de todos aqueles que precisam e necessitam de uma residência a preço mais justo – argumentou o relator, ao defender a aprovação da MP.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) elogiou a proposta, mas criticou a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o programa.

– Com certeza, milhares de pessoas que ouviram o presidente ficaram frustradas – afirmou o tucano, lembrando que Lula disse, após o anúncio oficial do programa, que a meta não será concluída em sua gestão.

O relator da matéria na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), promoveu uma série de mudanças na proposta original do governo, como a inclusão da permissão compra de lotes urbanizados dentro do programa.

A inclusão dos lotes urbanizados dentro do programa foi feita por Alves, que é também líder de seu partido. Com a mudança, ficou permitida a compra de lotes para quem ganha até seis salários mínimos com os incentivos do programa. No caso da compra dos lotes, haverá um compromisso de iniciar a construção em seis meses.

O projeto aprovado também permitiu ainda saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de lotes urbanizados, também limitada à faixa de até seis salários mínimos. Foi incluída também a permissão de reformas em áreas não habitadas dentro do programa.

O relator incluiu no texto a extensão do programa a todos municípios. A MP original previa a construção de 1 milhão de casas apenas em cidades com mais de 100 mil habitantes. Alves destinou ainda para as cidades de até 50 mil habitantes recursos de R$ 1 bilhão para atender as moradias de famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Com informações do site G1.