O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), por votação simbólica, o Projeto de Lei 4.968/19, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A matéria vai a sanção presidencial.
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O projeto, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), estabelece a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médios, mulheres em situação de vulnerabilidade e detentas. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
— Consideramos esse propósito altamente meritório e justificável. Muitas entidades nacionais e internacionais têm denunciado e buscado combater a precariedade menstrual ou pobreza menstrual, conceitos que foram internalizados no contexto brasileiro pelo Fundo de População das Nações Unidas e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) — diz o relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
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*Por Marcelo Montanini.
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