Senado anuncia criação da CPI do Carf

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira a criação da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele cobrou dos líderes partidários que indiquem logo os nomes dos integrantes que vão participar da comissão que tem por objetivo investigar um suposto esquema de fraudes no órgão ligado ao Ministério da Fazenda, responsável por julgar recursos de autuações fiscais.

Em nova fase, Zelotes deve investigar conselheiros indicados pela Fazenda

Investigação na Operação Zelotes mostra tentativa de venda de liminares

O requerimento de criação da CPI, apresentado pelo senador tucano Ataídes Oliveira (TO), obteve ao todo 42 assinaturas, número acima do mínimo necessário de 27 apoios.

– Já foi lido o requerimento. Estamos aguardando que os líderes indiquem os nomes que comporão a comissão. No prazo do regimento, na forma do que o Supremo Tribunal Federal decidiu, se os líderes não indicarem, nós vamos indicar rapidamente para que essa CPI comece a trabalhar. Já pedi ontem a indicação, são cinco dias (de prazo) – disse Renan, na chegada ao Senado.

Procurador diz que Operação Zelotes pode ter delações premiadas

Operação Zelotes vai analisar 230 mil e-mails

Acusados responderão a processo administrativo, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, nesta quarta-feira, durante audiência na Câmara dos Deputados, que todos os apontados na Operação Zelotes responderão a processo administrativo e disciplinar. Acrescentou que os autos irregulares deverão ser anulados.

Levy lembrou que as investigações da Operação Zelotes se originaram no trabalho de controle interno desenvolvido pela Corregedoria do Ministério da Fazenda. O ministro disse que será feita uma reforma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – o antigo Conselho de Contribuintes da Receita – onde foram descobertos desvios de conduta.

Alvos da Operação Zelotes são escritórios e conselheiros

Desvios na Operação Zelotes podem superar os da Lava-Jato

O ministro da Fazenda lembrou que, antes de dar início aos preparativos para a reforma do Carf, submeteu a consulta pública a proposta de reestruturação do órgão, que tem entre suas atribuições o julgamento de recursos de multas impostas pela Receita Federal aos contribuintes. As mudanças do Carf estão fundamentadas em sete eixos e foram anunciadas na última segunda-feira.

– Estamos (nos) organizando para que seja um Carf mais dinâmico, mais seguro e com menor risco. O Ministério da Fazenda tem a expectativa que o contribuinte pague as dívidas – disse Levy.

Leia mais sobre a Operação Zelotes

Confira as últimas notícias do dia

O que a Operação Zelotes investiga

A Operação Zelotes, da Polícia Federal, foi iniciada em 26 de março com 41 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de desarticular uma organização suspeita de fraudar julgamentos de processos no Carf.

A investigação apura esquema de oferecimento de “facilidades”, como anulação de multas e vitória em processos, para grandes empresas.

* Estadão Conteúdo e Agência Brasil