“Sempre deixei claro que o recurso que estava garantido era para a contenção”, afirma João Paulo Kleinübing (PSD), ex-prefeito de Blumenau sobre obras no Centro

Responsável pela contratação da obra de contenção da margem esquerda do rio Itajaí-Açu em 2012, o ex-prefeito de Blumenau e atual secretário de Estado de Saúde João Paulo Kleinübing respondeu a questionamentos sobre a conclusão da obra. Para ele a demora em concluir os trabalhos foi causada, principalmente, pela interrupção ocasionada pela ação popular movida durante a obra:

– Uma das coisas que eu acho que prejudicou a execução foi uma ação popular que parou a obra por seis meses para discutir o contrato de fiscalização e teve que se fazer um novo contrato que é mais caro que o anterior. Quanto tempo nós perdemos nisso? – questiona.

O político afirma ainda que a contratação da empresa para a obra completa foi amplamente discutida com a sociedade e que a administração pública na sua gestão sempre teve a intenção de levantar recursos para a segunda etapa da obra.

A contenção da margem esquerda havia sido planejada para 12 meses, mas está sendo concluída só agora. O senhor achou que demoraria tanto tempo?

Claro que ninguém faz essa conta. Ao longo daquele período de 2012 nós precisamos tocar a obra com o máximo de empenho, eu não consigo avaliar o que aconteceu a partir daí. Mas acho que é uma obra extremamente importante, fruto de muita discussão, não em 2012, quando foi contratada depois da enchente de 2011, mas desde 2008, quando saiu o primeiro projeto e que infelizmente, por uma posição intransigente na época do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu, acabamos não podendo iniciar naquele momento.

Por que a empresa foi contratada para fazer toda a obra (a contenção e a urbanização) se na época, assim como hoje, só havia recurso para a primeira etapa?

Na época nós discutimos claramente com a sociedade. Em 2008 conseguimos recursos no Ministério das Cidades e por uma posição intransigente não conseguimos levar adiante a obra e o convênio foi perdido. Com a enchente de 2011 e o agravamento da situação da margem, tentamos recuperar o convênio antigo, mas não foi possível. A alternativa foi usar um saldo que tínhamos de uma operação de crédito com o Badesc. Mas desde aquela época eu sempre deixei claro que o recurso que estava garantido naquele momento era para a obra de contenção, que não tinha como separar a licitação e que nós buscaríamos, talvez numa segunda operação com o Badesc, o restante do recurso para a urbanização.

Uma das coisas que se falou muito que atrasou a obra foi a própria situação da empresa. A Construvias já tinha várias obras em Blumenau na época, algumas já problemáticas. Para fazer a licitação esse histórico era verificado ou só era considerado mesmo o valor apresentado para a obra?

É o problema da lei de licitações. Qualquer regra que você tente colocar nesse sentido acaba sendo entendida como cerceamento da licitação. Na época a empresa deu um desconto significativo, a obra estava orçada em 20 milhões e acabou sendo feita por 16, em números redondos, e venceu um processo licitatório claro, aberto, com um desconto grande do ponto de vista do valor inicial da obra, mas esse é o modelo de contratação que nós temos no setor público, que de fato tem as suas falhas.

Depois da obra da margem esquerda a empresa não se habilitou para nenhuma outra obra em Blumenau. O senhor acredita que o seu governo era um pouco menos rígido na contratação?

Não, acho que não, você tem os critérios da lei. Quando você aperta corre o risco de impedir a competição, e em todas as nossas licitações nós sempre procuramos deixar a competição o mais aberta possível, com o mínimo de cerceamento para dar possibilidade de competição na licitação.

Na época o senhor não achou que essa contratação (feita com dispensa de licitação) poderia dar algum tipo de problema?

Não, nós fizemos o processo nesse sentido porque a empresa de fiscalização que acompanhou e executou todo o projeto, justamente, a questão era que a qualidade da obra fosse executada.