A lei existe há uma década mas as parcerias público-privadas ainda são pouco conhecidas em Santa Catarina. O modelo prevê a contratação, pelo governo, de empresas para o fornecimento de serviços públicos.
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Em todo o País, estão em vigor 70 contratos nestes moldes, com destaque para os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os projetos envolvem principalmente os segmentos de saneamento, transportes e estádios, segundo dados da KPMG.
A empresa estará presente no seminário sobre as PPPs nesta terça-feira, em Joinville, para analisar o uso das parcerias como ferramenta do desenvolvimento da infraestrutura no País.
O evento é promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em associação com a KPMG.
Na visão do presidente da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc e da associação empresarial joinvilense, Mario Cezar de Aguiar, o poder público enfrenta dificuldades em fazer todos os investimentos necessários para atender à demanda por infraestrurtura, o que, segundo ele, reforça a busca por alternativas para resolver os gargalos que afetam a competitividade.
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Durante o seminário, a Fiesc também apresentará uma pesquisa que realiza com prefeitos para elaborar um diagnóstico do potencial de implantação de projetos na modalidade PPP nas diversas regiões catarinenses.
Estão sendo prospectadas áreas como saneamento, infraestrutura de transportes, saúde, mobilidade urbana e segurança. As conclusões do estudo serão apresentadas às autoridades como sugestão para aprimoramento das políticas públicas.
Grandes investimentos já foram feitos no Brasil utilizando-se as PPS. Entre os parcerias que tiveram participação da assessoria da KPMG estão obras de estádios para Copa de 2014 e o projeto do sistema de disposição oceânica do rio Jaguaribe, que foi a primeira PPP do setor de saneamento no Brasil e recebeu investimentos de aproximadamente R$ 160 milhões.
Outro projeto, de universalização do tratamento de esgoto na região metropolitana de Recife, prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões.
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Serviço:
O quê: Seminário sobre utilização das parcerias público-privadas, as PPPs, como ferramentas para o desenvolvimento da infraestrutura
Quando: nesta terça-feira (24), às 13h30
Local: Associação Empresarial de Joinville (Acij) – Av Aluísio Pires Condeixa, 2550, bairro Saguaçú
Apoio: SC Parcerias e Secção Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil
Inscrição: A participação é gratuita e a inscrição pode ser feita pelo e-mail camara.logistica@fiescnet.com.br ou pelo telefone (48) 3231-4302.