Na manhã desta segunda-feira (5), começou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina a Semana Nacional de Conciliação, para solucionar conflitos de forma pacífica. A programação vai até sexta-feira (9) com atividades em 111 comarcas do estado.
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Na capital, as sessões são no Fórum Desembargador Rid Silva para casos em que o processo ainda não foi instaurado, como pendências com a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Procon.
Regularização
No caso da Celesc, muitas sessões são relacionadas a débitos de consumidores. Após a resolução, o cliente é isento de juros e multa, com parcelamentos em até 12 vezes.
“O cliente poderá levar um boleto da primeira parcela para pagar. As demais podem vir na conta de energia em cada fatura. A média de atendimentos em anos anteriores é de 450 durante o evento. Negociamos de 350 a 450 acordos, finalizando uma monta de R$ 1,5 milhão”, afirmou a advogada da Celesc Miriane Heidrich.
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Evelise Silva foi uma das beneficiadas por uma sessão de conciliação em Florianópolis. Ela conseguiu resolver uma pendência com a Casan. “Eram faturas que estavam em atraso e eu vim ver para colocar em dia, porque teve um imprevisto na família. Vim tentar negociar e, graças a Deus, consegui”, disse.
Poupança
O Tribunal espera atender ao menos 100 sessões para tratar de expurgos inflacionários com bancos. Juliana Nunes da Cunha era uma das advogadas que acompanhava um cliente para tratar de restituições de expurgos da poupança.
“Meu cliente tinha dinheiro na poupança em 89, 90 e 91 e o índice de correção nesse período foi errado. Então, ingressamos com ação no intuito de calcular a variação correta na poupança”, explicou.
A semana Nacional de Conciliação vai até sexta-feira no Tribunal de Justiça, das 9h às 17h. Na praça em frente ao tribunal são oferecidos vários serviços como emisssão de documentos, orientações sobre saúde e direito do consumidor, além de apresentações culturais e artísticas.
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