A proposta de reforma da Previdência de SC apresentada pelo governo do Estado na quinta-feira pretende causar uma economia de R$ 900 bilhões em 10 anos. Em 15 anos, a economia é estimada em R$ 3,3 bilhões e, em 20 anos, o cálculo é de R$ 6,4 bilhões.
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Os números citados nos projetos encaminhados à Assembleia Legislativa (Alesc) são do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), que elaborou a proposta de reforma do regime estadual com um grupo de apoio com servidores de todos os poderes.
O presidente do Iprev, Kliwer Schmitt, defende que atualmente o déficit do regime estadual de Previdência é de aproximadamente R$ 320 milhões ao mês. Este ano, o prejuízo deve chegar a R$ 4 bilhões. Recursos que o Estado precisa aportar para garantir o pagamento dos benefícios.
Segundo o presidente, a adequação da Previdência às mudanças já aprovadas em âmbito nacional são importantes para garantir o equilíbrio financeiro do sistema de aposentadorias.
– Se nada fosse feito, em cinco ou seis anos estaríamos caminhando para a insolvência, para a dificuldade de honrar com os pagamentos assumidos – afirma o presidente.
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As mudanças no regime de aposentadoria e pensão são defendidas pelo presidente também pelo aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Em SC, segundo ele, atualmente a média dos benefícios é concedida aos 55 anos.
O Estado também argumenta que o valor necessário para honrar os pagamentos do regime de Previdência, em torno de R$ 6,4 bilhões em 2018, já é cerca de 70% maior do que é investido em saúde e em educação.
Sindicato dos servidores vai discutir assunto em assembleia
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe) vai reunir a categoria em uma assembleia geral na próxima quarta-feira (4). Entre os assuntos em pauta estará a proposta de reforma do regime estadual da Previdência.
O diretor de Comunicação do Sintespe, Wolney Chucre, afirma que a entidade vai lutar para derrubar a reforma de âmbito estadual.
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– O principal problema é que ela retira direitos e dificulta muito a possibilidade de obter a aposentadoria – aponta.