Sem prazo para religar as lombadas eletrônicas em Itajaí

Ainda vai demorar um pouco para que os radares e lombadas eletrônicas de Itajaí voltem a multar. Uma cópia do novo edital de licitação para a instalação (ou religação) dos equipamentos foi enviada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o órgão analise. Assim que receber o parecer e fizer as adequações que forem necessárias, a concorrência será lançada. A Prefeitura de Itajaí acredita que, depois de lançado o edital, os equipamentos devem ser religados de 8 a 15 dias.

Mas a Prefeitura não pode confirmar quando poderá lançar esse novo edital. Até porque o TCE está em recesso e só volta no dia 1º de fevereiro. E nem dá para se ter certeza se os equipamentos atuais serão utilizados. O coordenador da Codetran, Ewerson Gama, disse que é preciso esperar o resultado da concorrência que definirá a empresa vencedora.

– Quem sabe a mesma (empresa) ganhe e use a estrutura já existente. Ou então outra faça o mesmo. Temos que aguardar.

Os radares estão sem multar desde o dia 23 de novembro de 2012. Até o fim do ano passado, ainda registravam a velocidade mas, desde então, estão totalmente apagados. Na época, a Prefeitura informou que uma pane elétrica causou o desligamento do sistema.

Gama acredita que o novo edital deve contemplar algumas lombadas a mais.

– Há sempre o pedido da comunidade, alguma solicitação a mais. Só que, por enquanto, temos que aguardar para ver o edital.

Semáforos

Além do problema detectado pelo TCE, o Ministério Público de Santa Catarina viu irregularidades também na instalação de cinco semáforos que já estão em operação. O MP recomendou à Prefeitura a troca dos aparelhos, o que deve ser feito nos próximos dias. A rescisão do contrato, que custou cerca de R$ 1,7 milhão, foi publicada no Jornal do Município do dia 2 de janeiro.

Os semáforos que precisam ser trocados estão nos seguintes cruzamentos: Avenida 7 de Setembro com a Rua Expedicionário Marquetti; Avenida Abraão João Francisco com a entrada do terminal de ônibus; Avenida Abraão João Francisco com a saída do terminal de ônibus e a Avenida Sete de Setembro; Avenida 7 de Setembro com a rua Gil Stein Ferreira; e a Avenida 7 de Setembrom com a Rua Hercílio Luz.

TCE enxergou falta de competitividade no edital

Trinta radares instalados em semáforos e 35 redutores de velocidade (lombadas eletrônicas) estão desativados desde 23 de novembro do ano passado, quando encerrou o contrato com a empresa responsável pelo serviço.

Sabendo do fim do prazo, a Prefeitura lançou um novo edital ainda em abril de 2012, mas o TCE suspendeu o resultado. Por isso, foi lançado um novo processo, este no valor de R$ 7,1 milhões, que também foi impedido pelo TCE. Segundo o diretor de Controle de Licitações e Contratações do órgão, Marcelo Brognoli da Costa, o processo feriu o caráter competitivo da licitação.

– O edital tinha aspectos técnicos exagerados e era muito detalhista. Além de desnecessário, pode afastar empresas que estariam interessadas em participar da concorrência.

Marcelo disse que não pode dar detalhes sobre o edital que está sob análise do órgão porque o setor responsável está ainda em recesso e só volta no dia 1º de fevereiro. Mas ele confirmou que, por se tratar de um novo processo, os equipamentos atuais não poderão ser utilizados.

– Em primeiro lugar, não dá para utilizar porque, caso a mesma empresa participe do processo, poderá colocar um valor mais baixo e isso fere a isonomia. E em segundo, porque os equipamentos tem um avanço tecnológico muito rápido e já foram lançados outros de qualidade superior.