Sem dinheiro para realizar grandes obras, prioridade da prefeitura de Blumenau será manter a atual estrutura

Na Educação não estão previstas grandes obras. A prioridade é manter o sistema em funcionamento e os alunos em sala de aula. Com a previsão na queda da arrecadação tributária e diminuição dos repasses federais, a secretária Helenice Luchetta alerta que será necessário cautela para priorizar os investimentos. Ela garante que trabalha com redução de custos nas áreas de locação de imóveis e combustível.

De acordo com Helenice, o governo federal parou de enviar recursos para o custeio de alguns programas da área, como o Mais Educação, que auxiliava no investimento que beneficia cerca de 1,5 mil alunos. Como contrapartida, o município entraria com alimentação e contratação de professores.

– É obvio que não vamos desamparar essas famílias. Por isso não estamos nos comprometendo com grandes obras. Temos que manter o ensino – avisa. A Secretaria de Educação também precisa administrar a diferença entre a folha de pagamento da pasta e o valor encaminhado mensalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Dos R$ 13 milhões mensais, o governo federal repassa apenas R$ 9 milhões e a diferença precisa ser arcada pelo município. O município administra 128 unidades, entre escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs).

Na secretaria de Obras, após a previsão orçamentária, o próximo passo é a captação de verba, que pode acontecer através de recursos próprios ou financiamentos, segundo o responsável pela pasta, Paulo França. No último ano do mandato de Napoleão Bernardes, a prioridade é dar andamento a obras como o prolongamento da Rua Humberto de Campos e implantar o Corredor Estrutural Norte, que abrange uma área de 13 Km de extensão, desde o Terminal do Aterro até o futuro Terminal das Itoupavas. O objetivo é reurbanizar a região, duplicar pistas e novos passeios. Seis pontes também estão em construção, além da pavimentação de 13 ruas que devem ser concluídas através de mutirão entre prefeitura e moradores.

Na Saúde, a secretária Maria Regina de Souza Soar reconhece que a pasta terá que lidar com finanças apertadas. A titular destaca a reforma do ambulatório geral da Velha, entregue em novembro, mas diz que para 2016 a prioridade será manter em dia a compra de remédios e os serviços de atenção básica. De acordo com Maria Regina, há repasses de verbas atrasadas e não estão previstas novas obras para o próximo ano.

Secretaria teme possibilidade de atraso em financiamento

Entre as pastas da administração direta, a Secretaria de Gestão Governamental, cuja função é assessorar todas as áreas do poder público em relação a projetos estratégicos, tem previsão de ter cerca de R$ 10 milhões a mais no seu orçamento no ano que vem na comparação com o que estava estimado para 2015.

Essa grande diferença se deve ao fato de Blumenau ter se habilitado no Programa de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM III), com a possibilidade de receber até R$ 9,2 milhões em financiamento, mediante contrapartida municipal de R$ 920 mil, explica Paulo Costa, titular da pasta. Para ter a possibilidade de receber o dinheiro federal, o valor precisa estar previsto no orçamento, de acordo com o secretário.

Mesmo assim, existe a possibilidade de que o recurso não venha tão cedo.

– O governo federal está se esforçando para reduzir ao máximo o déficit orçamentário. Por isso, parou com todas as operações de financiamento – explica Costa.

O financiamento pode ser usado para a modernização da gestão administrativa, fiscal e financeira do município. Os projetos podem ser nas áreas de transparência, gestão de recursos humanos e educação fiscal, entre outros.