Sem dinheiro, governo sugere suspender obras da BR-470

A obra de duplicação da BR-470 no Vale do Itajaí, que avançava a passos lentos, pode novamente ficar parada em um novo atraso da promessa de décadas. Uma proposta que tramita dentro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pede a suspensão de contratos de obras e supervisão de 31 rodovias do Brasil, entre elas a 470, por conta de cortes na verba do Ministério dos Transportes, pasta a qual o órgão está vinculado.

Para se adequar à frágil situação financeira, o relatório sugere a paralisação dos contratos dos lotes 1 e 2 da duplicação da BR-470 – trechos entre Navegantes e Gaspar – que são, inclusive, os mais adiantados da obra.

:: Leia mais notícias sobre a duplicação da BR-470

Ao afetar importantes obras viárias do Brasil inteiro, a proposta do DNIT gerou discussão em várias esferas. Para Carlos Tavares d’Amaral, presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), entidade que recentemente lançou uma campanha pedindo agilidade na duplicação da BR-470, o plano do órgão é resultado do conturbado cenário político que o país vive:

– O país está sem governo, está parado. Não me surpreende que decidam paralisar as obras nessa situação. Acho um absurdo que por conta da política pessoas continuem morrendo na BR-470. Já se fala num futuro governo do vice-presidente Michel Temer com mudanças nos ministérios. Se isso se concretizar as entidades terão que recomeçar imediatamente a pressão pela duplicação – avalia.

De acordo com o deputado federal Décio Lima (PT), a proposta deve prever a paralisação do investimento do governo na obra por conta de um possível avanço no andamento das propostas de concessão da rodovia.

– Há o comentário em Brasília de que seriam paralisadas as obras previstas no pacote de concessões do governo. O foco é acelerar a transição da obra para a iniciativa privada – diz.

Em nota, o DNIT esclarece que por enquanto há apenas uma proposta que foi aprovada e encaminhada ao Ministério dos Transportes, e que para que ela tenha qualquer ação efetiva deve ser aprovada por órgãos superiores, mas admitiu que, diante dos valores disponibilizados pela União, já se projetava a paralisação de obras.

De acordo com a autarquia, foi liberado pouco mais de 30% do orçado para manutenção de rodovias e 25% do orçado para obras. Até o momento o DNIT não divulgou qual seria o recurso total que foi solicitado, mas há estimativas de que a verba recebida não chega a R$ 65 milhões. O órgão destaca que o plano está inserido “em um contexto amplamente conhecido de redução da disponibilidade de recursos orçamentários”.

A PROPOSTA

– Uma proposta em trâmite no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pede a suspensão de 61 contratos de obras e supervisão de 31 rodovias de 14 estados do Brasil, entre elas a BR-470, por conta de cortes na verba do Ministério dos Transportes, pasta a qual o órgão está vinculado.

– Aprovada na semana passada pela Diretoria Colegiada do DNIT, a proposta cita, entre outros valores, que o orçamento previsto para o órgão em 2016 é de cerca de R$ 11 bilhões, quantidade que não seria suficiente para garantir a execução satisfatória da carteira de obras em construção, que totalizariam pelo menos R$ 31 bilhões.

* Colaborou Victor Pereira