Se tudo correr dentro do previsto, Penha deve ganhar, neste ano, os primeiros quilômetros de rede de esgoto. Atualmente a cidade litorânea de 33 mil habitantes não tem cobertura do serviço. Um cronograma das obras de implantação, divulgado no início de março, tem expectativa de fechar 2023 com 11% de cobertura.
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A apresentação do plano de trabalho ocorreu em uma audiência pública na Câmara de Vereadores. As obras efetivamente devem ter início entre abril e maio, e serão executadas pela empresa Águas de Penha. O contrato é de R$ 111 milhões.
A necessidade de rede de esgoto em Penha é alvo de uma Ação Civil Pública impetrada em 2013 contra a prefeitura e a Casan, concessionária à época. Houve recurso, e o caso se arrastou por uma década, chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nesta semana determinou o início imediato das obras.
Como será a implantação do serviço
A empresa concessionária do serviço deve ainda neste ano construir uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Gravatá, que vai atender também o bairro São Miguel. Conforme a prefeitura, o compromisso é implantar 16,6 quilômetros de rede de coletora de esgoto; 1,4 mil metros de linhas de recalque; sete estações elevatórias e interligar quase 1,3 mil domicílios ao sistema.
A Águas de Penha também assumirá, ao longo do ano, o sistema de tratamento de esgoto dos loteamentos Santa Regina, Flor de Lótus e Pedro de Borba, com a construção de oito quilômetros de rede coletora. Antes de iniciar as obras em cada rua, a equipe de responsabilidade social da concessionária vai visitar todos os imóveis para explicar a logística da obra.
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A apresentação das ações de coleta e tratamento de esgoto podem ser assistidas na internet.
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