Sem ampliar investimento, SC levaria 55 anos para atingir meta e universalizar saneamento

Sem ampliar investimentos nos últimos anos, Santa Catarina levaria 55 anos para atingir a meta e universalizar o saneamento básico em todo território catarinense. A projeção é do Instituto Trata Brasil e foi discutida na apresentação da Agenda da Água 2025, iniciativa da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) divulgada nesta sexta-feira (6), em Florianópolis. A estimativa aponta que seria necessária a aplicação de R$ 20 bilhões para garantir o acesso a toda população até 2033.

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O Marco Legal do Saneamento, aprovado em julho de 2020, estabelece o ano de 2033 como prazo para que 90% da população das cidades brasileiras tenham acesso à coleta e tratamento de esgoto.

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Um estudo do Trata Brasil mostra, no entanto, que o Estado pouco avançou neste quesito nos últimos anos. Os números destacam que, de 2018 a 2022, a evolução na coleta de esgoto foi de apenas 1,1% ao ano. Nesse ritmo, segundo a presidente-executiva do Instituto, Luana Pretto, levaria 55 anos para que SC atingisse a meta de universalização do acesso determinada pelo Marco Legal.

Ainda, um dado mais recente, de 2022, mostra que apenas 29,1% da população catarinense tem acesso a tratamento de esgoto, e 89,6% da população conta com água tratada. Para que o Estado atinja a meta dentro do prazo estipulado, segundo a entidade, seriam necessários investimentos de R$ 231 por habitante por ano, até 2033, de acordo com projeções do IBGE relacionadas ao aumento populacional.

Quais os desafios e primeiros passos

Entre os principais desafios na gestão de recursos hídricos, segundo a Fiesc, está o estabelecimento de regras claras de governança, segurança jurídica e econômica para garantir os investimentos necessários para a universalização do tratamento de água e esgoto.

Para o gerente-executivo de Logística, Meio Ambiente e Sustentabilidade da instituição, Egídio Antônio Martorano, estabelecer políticas públicas de Estado para a questão da água é o primeiro passo, assim como fortalecer as agências reguladoras, os comitês das bacias hidrográficas e os órgãos de Defesa Civil.

Já na avaliação do consultor e especialista em saneamento Yuli Mello Dugaich, a região Sul é a mais atrativa para investimentos privados no setor de saneamento. As receitas das empresas de saneamento da região somadas têm a maior tarifa de arrecadação, a maior capacidade de pagamento da população e o maior custo.

— Isso é consequência de uma atuação displicente. Temos um potencial de economia e redução de custos significativas, mas isso representa uma grande oportunidade. Somos a melhor alternativa para o investidor privado — avalia.

Investimentos podem trazer retorno de R$ 14,8 bilhões até 2040

Segundo especialistas do Trata Brasil, os investimentos em saneamento produziriam benefícios econômicos e sociais adicionais de R$ 14,8 bilhões até 2040. A maior parte viria da economia com gastos com saúde (R$ 5,18 bilhões), seguidos por R$ 3,1 bilhões do turismo, R$ 1,9 bilhão da valorização imobiliária de R$ 1,9 bilhões e mais R$ 1,8 bilhão com ganho de renda e produtividade no trabalho.

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