A novela que se tornou a busca dos governadores pela renegociação da dívida dos Estados ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira. Reunidos em Brasília pela segunda vez desde o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), os representantes das 14 Estados que buscam o recálculo saíram frustrados do encontro.
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Bem abaixo da carência de 24 meses com 100% de desconto no pagamento da dívida solicitado pelos governadores na semana passada, o Ministério da Fazenda propôs carência de 18 meses e desconto que começa integral, mas reduz 5,5% ao mês. Além disso, o governo federal se recusou a negociar qualquer abatimento no valor total das dívidas.
A oferta feita pela Fazenda seria retroativa à liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que tem garantido o não pagamento das parcelas desde abril, o que também gera insatisfação. Mediante a indefinição, os secretários estaduais presentes pediram mais 60 dias de prazo para o julgamento da ação que questiona a cobrança de juros sobre os juros da dívida com a União. Inicialmente, Estados e municípios tem até o dia 27 de junho para entrarem em acordo.
— O governo federal descartou qualquer desconto no estoque e isso desagrada por completo todos os Estados. O objetivo da nossa ação é garantir o desconto que a lei 148 previu. Isso foi descartado pelo o Ministério da Fazenda. É uma questão de sobrevivência — disse o secretário Antônio Gavazzoni.
Apesar de frisar que a proposta não lhe agrada, Gavazzoni ressaltou que a União deu uma importante demonstração de preocupação com os Estados ao colocar a proposta em negociação.
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— Agora, conhecendo o posicionamento da União, os Estados poderão analisar e apresentar uma contraproposta, mostrando do que efetivamente não podem nem vão abrir mão. E aí, se o governo federal se posicionar na resistência dos interesses dos Estados, haverá impasse e a questão terá de ser resolvida no Supremo _ concluiu.