As frutas e verduras produzidas em Santa Catarina agora terão a origem identificada por meio de um processo de rotulagem que dará ao consumidor informações como o local de produção e uso de agrotóxicos. Segundo o governo do Estado, todos os produtores cadastrados na Central de Abastecimento (Ceasa) já aderiram ao procedimento.
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Desde o ano passado, a identificação de origem de frutas e verduras se tornou obrigatória – regulamentada pela Portaria Conjunta SES/SAR nº 459, de 7 de junho de 2016. Assim, toda a cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana deve ter identificação de origem, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território estadual.
Ao longo da última semana, técnicos da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), confirmaram que a identificação dos produtos na Ceasa está vigorando. Segundo o governo, os técnicos também verificam os dados das notas fiscais e dos rótulos nas caixas de mercadorias.
Além da identificação de origem e do caderno de campo, no qual o produtor faz os registros de todos os insumos utilizados, passou a ser cobrado também o cadastro de quem vende essas frutas e verduras. A identificação de origem dos vegetais é requisito obrigatório para quem quer comercializar produtos na Ceasa.
— O trabalho desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, Cidasc, Epagri e Ceasa colocam nosso Estado à frente de outros Estados nesse controle e nós corroboramos a fiscalização atual do Ministério da Agricultura porque essa ação dará credibilidade ao trabalho desenvolvido e ajudará para avançarmos na melhoria da produção — explica o presidente da Ceasa, Angelo Di Foggi.
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Para o comerciante Francisco Prim, o rótulo de identificação traz mais responsabilidade para os produtores e também mais segurança para os consumidores.
— A gente vê bastante responsabilidade do produtor porque aquilo que ele vai vender para o consumidor, ele também leva para a casa dele e consome lá. É o que eu faço, o que eu vendo aqui eu levo para a minha casa, para os meus netos, para toda a minha família — conta.
Sistema online ajuda no processo de identificação
Para conseguir identificar a produção, os agricultores de SC possuem um sistema online que possibilita fazer esse trabalho. Segundo a secretária, o e-Origem foi lançado em 2017, e conforme o secretário adjunto da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto, além de trazer um diferencial competitivo para a produção catarinense, o sistema atende a uma necessidade da sociedade na busca por alimentos mais saudáveis.
Na prática, o produtor faz um cadastro e preenche as informações sobre a produção de frutas e verduras e, automaticamente, é gerado um código específico para a identificação de origem dos produtos. O programa traz ainda um modelo de caderno de campo para impressão e oferece exemplos de etiquetas e cartazes para exposição em pontos de venda.
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O sistema permite ainda que os consumidores tenham acesso às informações da produção de maneira fácil e rápida. A etiqueta dos alimentos traz um QR Code, que mostra quem produziu aquela fruta ou verdura, onde foi produzido, a data da colheita e quem é o comerciante.