Seis postos de Joinville são notificados pelo Procon por causa do preço dos combustíveis

Seis postos de combustíveis de Joinville foram notificados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) solicitando informações sobre notas de compra e precificação. Os estabelecimentos têm sido criticados por motoristas da cidade pelo preço nas bombas estarem mais caros que em cidades vizinhas da região Norte de Santa Catarina. 

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Após a notificação, feita na última quinta-feira (11), os postos têm dois dias para responder ao Procon. Após, as informações serão encaminhadas para o Ministério Público (MP) analisar o caso. Em apenas cinco meses, de janeiro a maio deste ano, o preço médio do litro da gasolina comum aumentou R$ 0,69 em Joinville. Totalizando um acréscimo de 13,6%. Atualmente, o valor médio na cidade é de R$ 5,74. No início do ano, o valor era de R$ 5,17.

O Procon de Joinville realiza ações para verificar se não existem infrações às normas, por exemplo, se o preço anunciado é o mesmo cobrado na bomba.

No início do mês de maio, conforme a prefeitura de Joinville, o Procon também notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina (SCPETRO) para que prestasse esclarecimentos sobre o aumento no preço do combustível e que orientasse seus associados para que não repassem de forma antecipada os aumentos eventualmente anunciados pela Petrobrás ou decorrentes de políticas tributárias ainda não vigentes. 

Em resposta, o sindicato informou que as movimentações de preços ocorrem em razão do aumento do preço de custo, da carga tributária, aumento de custos operacionais fixos e variáveis e da necessidade de recomposição do preço. Os reajustes a que o Procon se referia, segundo a prefeitura, foram justificados pelo sindicato como associados ao repasse no preço do etanol anidro.

Apesar da situação, o Procon ressalta que a legislação brasileira não prevê nenhum tipo de tabelação de preços de combustíveis no país, portanto, não há ilegalidade no aumento dos preços que são definidos pelo livre mercado. 

A orientação aos consumidores é pesquisar e optar por abastecer no posto que tiver a melhor oferta para o consumidor. 

Diferença de preço chega a quase R$ 1 

A diferença de preço no litro da gasolina em Joinville e em outros municípios da região Norte de Santa Catarina tem chamado a atenção de moradores da cidade. A variação chega a ser de até R$ 0,81 conforme a localização. 

Em Joinville, o preço médio da gasolina comum está entre R$ 5,74 a R$ 5,79. Uma diferença de quase R$ 0,30 se comparado com uma pesquisa do Procon divulgada em 14 de abril, quando o litro custava R$ 5,53. 

Em Jaraguá do Sul, o preço médio do litro está R$ 5. Guaramirim, há postos com R$ 4,98, incluindo a aditivada. 

Também na região Norte, postos de combustíveis em Barra Velha cobram o litro por R$ 5,39, R$ 0,40 mais barato que em Joinville. A diferença tem incomodado os motoristas.

Procurado pela NSC, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindpetro) diz que qualquer alteração nos preços está condicionado ao repasse das cadeias anteriores, portanto, os postos não são responsáveis pelos reajustes ou reflexos dos anúncios governamentais e impostos. 

Ainda conforme o sindicato, o preço varia por diversos motivos, como constantes reajustes constantes de impostos, preço do barril de petróleo internacional, política externa, preço do etanol.

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