Seis meses para cuidar e dar amor

A bancada feminina na Câmara dos Deputados trabalha para transformar o próximo Dia da Mulher em ocasião para uma nova conquista. O plano é levar a votação, dia 8 de março, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatória no país a licença-maternidade de seis meses.

A discussão ocorre menos de um mês depois de iniciado o período de adesão para empresas interessadas em ampliar voluntariamente a licença de suas funcionárias. Um primeiro passo para tornar obrigatório o que recém se tornou facultativo foi dado na semana passada, quando uma comissão especial da Câmara aprovou por unanimidade parecer da deputada Rita Camata (PSDB-ES) à PEC que amplia a licença para as mães de 120 para 180 dias.

Pelo substitutivo, todas as mulheres que pagam o INSS seriam contempladas com os dois meses a mais de licença.

Se obtiver os votos necessários no plenário da Câmara e no Senado, a proposta se transformará em direito previsto na Constituição.

Hoje, o benefício está restrito a uma pequena parcela das mães, que inclui servidoras públicas e de empresas que participam do programa Empresa Cidadã, que é facultativo. Conforme cálculo da própria Rita Camata, a extensão da licença apresentada na PEC representaria um custo adicional à Previdência, que arcaria com os pagamentos, de R$ 1,69 bilhão em 2010, R$ 1,84 bilhão em 2011 e R$ 2,03 bilhões em 2012.

– Isso representa menos de 1% de todos os benefícios pagos pela Previdência. Nossa leitura é que se trata de um investimento. A criança ficará mais saudável e vão diminuir os custos do SUS – afirma a deputada.

O tempo de afastamento em alguns países (em meses)

::: Suécia – 17

::: Austrália – 13

::: Chile – 4,5

::: Cuba – 4,5

::: Dinamarca – 4,5

::: Canadá – 4,2

::: Espanha – 4

::: Finlândia – 3,7

::: Alemanha – 3,5

::: Itália – 3,5

::: Argentina – 3

::: Estados Unidos – 3

Fonte: Nações Unidas

E os pais?

::: Projetos em andamento no Congresso podem tornar também a convivência do pai com o recém-nascido mais prolongada. No Senado, um projeto que aumenta a licença-paternidade de sete para 15 dias, beneficiando também quem adota, já obteve aprovação na comissão de assuntos sociais. Tramita agora na Câmara. A autoria é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).

Como funciona atualmente

::: A lei do Empresa Cidadã foi parcialmente esvaziada por um veto presidencial que deixou de fora pequenas e médias empresas, e a maioria das mulheres, por consequência.

::: No programa, que é facultativo, a empresa que adere paga os dois meses de salário adicionais, mas depois recebe o dinheiro de volta, mediante abatimento no Imposto de Renda. A licença não é compulsória.