Cinco cidades de SC são cobradas por medidas para proteger índios contra o coronavírus

Cinco cidades do Alto Vale do Itajaí vão ter que se manifestar sobre a saúde dos índios da região. Um documento da Defensoria Pública do Estado com 13 perguntas cobra informações sobre o combate ao coronavírus na reserva Ibirama-La Klãnõ, dos índios Xokleng. As terras estão distribuídas pelos municípios de Doutor Pedrinho, José Boiteux, Itaiópolis, Vitor Meireles e Rio Negrinho.

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O prazo é de 48 horas a partir do recebimento e as respostas devem seguir via correio eletrônico. A medida ocorreu por meio do Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade. Assinam o documento as defensoras Ana Paula Berlatto Fão Fischer e Juliana Braidoti Rodrigue.

O ofício é o primeiro passo para que se entenda a realidade dos Xokleng no cenário da pandemia do coronavírus. Até agora, foram seis mortes de indígenas em Santa Catarina, sendo duas de Xokleng. As prefeituras devem responder no prazo estipulado. 

Dependendo da resposta, a Defensoria Pública poder fazer alguma recomendação. O objetivo é buscar o diálogo e evitar uma ação civil contra os municípios, sugere o Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade.

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Perguntas incluem situação da merenda escolar

Entre os itens questionados estão a existência ou não de um plano emergencial ou protocolo de controle sanitário e vigilância epidemiológica para enfrentamento da pandemia do coronavírus, fornecimento de material de higiene pessoal, álcool em gel e máscaras, estrutura de atendimento hospitalar e ambulatorial, forma de transporte até os centros urbanos da população indígena que vivem nas aldeias.

Outras perguntas decorrem sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de saúde e lideranças que estão à frente de ações nas comunidades e realização de testes periódicos para Covid-19 na população indígena residente.

As defensoras também querem saber como está sendo feita a entrega da merenda escolar aos alunos indígenas durante o período de paralisação das aulas presenciais, tendo em vista a vulnerabilidade alimentar. Assim como se estão sendo destinados os recursos oriundos da Portaria MC n 369 de 29 de abril de 2020, a fim de garantir a ampliação da assistência social à população indígena.

No ofício, as defensoras esclarecem que, embora seja o subsistema de saúde indígena da competência da União, é responsabilidade solidária dos Estados e municípios à assistência à saúde, nos termos da Constituição Federal (artigo 196), sendo certo que, qualquer foco da doença em quaisquer dos municípios ou aldeias, acarreta, por consequência, em risco a todo o estado de Santa Catarina.

O pedido de esclarecimentos se baseia em leis como a 14.021, de 7 de julho de 2020, a qual dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação do Covid-19 nos territórios indígenas.

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Equipes dos municípios podem ajudar Sesai

Até 8 de agosto, havia o registro da morte de seis indígenas pela Covid-19 em Santa Catarina. Duas entre os Xokleg, incluindo um recém-nascido.

As lideranças pediram ajuda nas redes sociais e imprensa devido à precariedade e deficiência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a qual dispunha apenas de dois enfermeiros e uma técnica de enfermagem para atender os cerca de 2,6 mil Xokleng.

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Para a Defensoria Pública, é possível a necessidade de complementariedade do serviço único de saúde por parte dos municípios e do Estado. Além disso, motivou o documento o fato dos contágios terem aumentado em virtude de a população indígena sair da aldeia para comprar em mercados e farmácias das cidades.

Defesa Civil ainda não entregou os colchões prometidos

A Defesa Civil do Estado ainda não fez a entrega dos 70 colchões prometidos para os índios infectados e que precisam ficar em isolamento social. As escolas das aldeias servem como abrigos, mas faltam colchões e roupas de cama para os doentes.

A pessoa que iria fazer a doação desistiu, informou a assessoria de imprensa da Defesa Civil. Com isso, novos contatos terão que ser feitos. O governo está doando colchões para as vítimas do ciclone bomba, região do Meio-Oeste do Estado, mas a doação para os índios não poderia ser feita porque de acordo com a lei não se caracterizaria com ajuda humanitária.

O compromisso do governo do Estado foi feito depois que o Exército recebeu de volta os colchões sujos e rasgados que havia doado e enviado para a terra indígena.